Estudantes de universidades e de institutos federais receberão novo incentivo para a permanência nos estudos. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O projeto insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700.
Poderão receber o incentivo, estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou a proposta quando era deputada, em 2011. O objetivo central é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão do curso.
Representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) acompanharam a votação no Plenário do Senado.
PNAES
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado por decreto, em 2010. A medida oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei — na forma de uma política mais abrangente — e fortalece a sua manutenção.
“Esse projeto nasceu em 2011 com a vontade e a determinação de criar uma política pública permanente, que não sofra descontinuidade. Nosso principal desafio é a permanência e o sucesso dos estudantes. A criação da política nacional vai permitir que institutos federais e universidades possam fortalecer o atendimento ao nosso estudante” disse Dorinha Seabra.
Flávio Arns, que foi o relator da proposta na Comissão de Educação do Senado (CE), destacou que o texto aborda um problema crítico na educação superior: a evasão escolar.
“É um projeto essencial para a vida dos estudantes. Muitos estudantes desistem, se evadem, param de frequentar as nossas instituições de ensino superior ou profissionais por falta de condições de se manterem”, declarou.
O texto vai agora à sanção do presidente da República.
* Com informações da Agência Senado
