O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira, 6, uma portaria que cancela 300 licenças de pescadores profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro-defeso. Teriam sido identificadas pessoas que estavam recebendo o benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano.
A portaria com os cancelamentos deverá ser afixada na sede das superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFAs) dos estados.
O Mapa afirma que está finalizando o recadastramento dos pescadores artesanais, que deverá entrar em operação no final de novembro deste ano. Um cruzamento de dados com todas as bases de dados do governo federal seria a garantia que novas irregularidades não irão ocorrer.
Por Canal Rural
