Na última quinta-feira (7), o governo de Rondônia sancionou uma nova lei que prevê a criação de uma lista online com os nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no estado. A lista estará acessível a todos os cidadãos.
De acordo com o governo, a relação trará informações de indivíduos com sentença penal definitiva, reunidas em uma plataforma no site da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Portanto, os dados permanecerão disponíveis até o cumprimento total da pena.
Assim, o banco de dados de Rondônia contará com nome, foto dos condenados e informações processuais detalhadas, desde que a condenação de violência contra a mulher tenha transitado em julgado.
Por fim, a nova lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.
Violência contra a mulher em Rondônia
Rondônia apresenta uma das maiores taxas de feminicídio do Brasil, com um índice que supera a média nacional. Em 2022 e 2023, houve mais 44 feminicídios registrados, colocando Rondônia em segundo lugar no ranking de violência letal contra mulheres no país.
Além disso, o estado também apresenta altas taxas de violência doméstica, com cerca de 500 casos de lesão corporal para cada 100 mil mulheres em 2022.
Disque denúncia violência contra a mulher
A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por testemunhas, mesmo anonimamente. É possível denunciar nos seguintes canais:
- Ministério Público de Rondônia
- Telefone: 180
- Telefone: 190
