A polícia ambiental apreendeu durante fiscalização nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Jirau próximo ao final do Ramal Arrependido, cerca de 1.200 kg de pescado ilegal, na local também foram encontrados diversos matérias que foram usados para a pratica da pesca, incluindo um motor de popa tipo rabeta, três malhadeiras de pano de diferentes tamanhos e um molinete. Próximo ao acampamento, uma canoa com mais malhadeiras e outro motor de popa foram achados abandonados perto de uma trilha. Além disso, diversas geleiras continham peixes de diferentes espécies, todas fruto de pesca predatória.
O pescado apreendido foi doado a instituições, 500 kg para o Aconchego Vó Maria, uma instituição que cuida de crianças abandonadas, e 700 kg para a Igreja Metodista Wesleyana.
Em uma outra abordagem a polícia encontrou em um veículo uma geleira contendo Tambaqui, Pirarucu e Caparari. A origem do pescado foi indicada como próximo ao quilômetro 66 da BR-319, com destino para venda. Foram apreendidos 10kg de Caparari, 50kg de Tambaqui e 40kg de Pirarucu, totalizando 100kg de pescado.
O veículo, freezer, motor de popa rabeta, malhadeira de fibra e malhadeira de nylon, juntamente com o pescado, foram apreendidos tanto na esfera criminal, conforme o artigo 25 da Lei Federal 9605/1998, quanto na esfera administrativa, conforme o artigo 101 do Decreto Federal 6514/2008. Foi confeccionado um Auto de Infração no valor de R$ 3.700,00.
Quanto ao pescado apreendido, armazenado em gelo, sem as vísceras e em condições de frescor adequadas, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 9.013, de 29 de março de 2017, foi doado à Instituição Acochego Avó Maria, no Bairro Lagoa, no município de Porto Velho.
Em Rondônia, o período de defeso é uma medida regulatória crucial para a conservação da fauna aquática durante os períodos de reprodução e crescimento dos peixes. De acordo com as regulamentações locais, diversos peixes são protegidos durante esse período, incluindo espécies como o Tambaqui, o Pirarucu, o Caparari, o Jatuarana, entre outros. Durante o defeso, que geralmente ocorre entre os meses de novembro e março, a pesca dessas espécies é proibida, visando garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros na região. Essa medida busca assegurar a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, promovendo a manutenção da biodiversidade e a sustentabilidade das atividades pesqueiras a longo prazo.
Informações: Assessoria de Imprensa PMRO
