Na entrega de 148 títulos rurais a chacareiros de Theobroma, na manhã desta quinta-feira (30), o governador Confúcio Moura disse que o trabalho de regularização fundiária que está sendo feito pelo governo estadual em parceria com as prefeituras é uma política pública que poucos estados têm feito no Brasil, destacando a possibilidade de gerar ainda mais riqueza na terra, agora que a escritura da propriedade é realidade.
“Cada um de vocês pode fazer uma revolução em sua chácara. Faço um apelo para que não vendam sua propriedade, agora que têm o documento. Ganhem dinheiro com ela. Plantem um hectare de café, e os que têm mais terra plantem cacau, o mundo está comendo muito chocolate”, disse o governador Confúcio Moura, provocando risadas da plateia, que lotou o plenário da Câmara de Vereadores.
Os chacareiros têm propriedades de três, quatro, cinco e até 15 hectares em sua maioria, localizadas dentro da cidade. A coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado da Agricultura, Iaf Azamor, disse que fazer o registro e escritura dos chacareiros não foi tarefa fácil: “Como estão em área urbana, perderiam o acesso a crédito rural, mas um trabalho muito árduo junto a prefeitura, tendo que ir a cartório e juízes, resultou na regularização rural, com acesso a crédito e muitos podem requerer o benefício da aposentadoria”.
O governo estadual atua não apenas na regularização fundiária, mas também na regularização urbana, com o programa Título Já, que tem beneficiado moradores de diversos municípios em Rondônia e também no Terra Legal e Projetos de Assentamento (PA). Azamor disse que em breve serão entregues documentos do programa federal e para agricultores do PA Primavera –onde já foi feito todo o georreferenciamento -, em Theobroma
“O setor chacareiro terá outra cara, mais rico, com oportunidades de crédito e trabalho”, disse Azamor, agradecendo ao governador Confúcio Moura pela oportunidade de coordenar a regularização fundiária rural.
Além de incentivar chacareiros como João Pedro de Macedo, de 67 anos, que há 19 anos cria animais domésticos, gado e planta café, o governador Confúcio Moura pediu para os chacareiros que tinham nascentes e elas secaram, “em razão de alguma coisa errada que foi feita, e você ficou sem água”, para que procurem recuperar essas nascentes.
“Quero também que vocês me façam um presente. Plantem duas mudas de castanheira, para cada um lembrar de mim, não esquecerem do governador Confúcio. Com isso, serão quase quatrocentas árvores de castanheira plantadas”, disse.
O presidente da Associação dos Chacareiros, Antônio Geraldo Nunes, de 45 anos, disse que a regularização das chácaras é uma vitória importantíssima. “Muitos que não tinham como fazer crédito, ou melhoria na sua propriedade, agora poderão fazer. Agora terão opção de melhorar sua terra, e assim ajudam a economia do município”, avaliou. Nunes também reforça que, com essa nova condição, a associação se fortalece: “O chacareiro que não via muita vantagem em se associar agora vai procurar a gente, com certeza”.
Mineira, Julieta tem a esperança de que os filhos façam a chácara prosperar.
Julieta dos Santos, 72 anos, comprou sua chácara em 91, quando ficou viúva. Natural de Grão Mogol (MG), sempre foi “lutadora da lavoura”, onde começou a trabalhar a terra ainda menina, em sua terra natal. Para ela, ter a escritura possibilita que alguns de seus muitos filhos – seis biológicos e sete por adoção – possam gerar riqueza na terra situada no Travessão da Linha 61, onde tem pés de frutas variadas e fica a dois quilômetros de Theobroma.
O governador Confúcio Moura assegurou que se os chacareiros trabalharem suas propriedades “vão ficar ricos”, e o governo estadual vai apoiar no que for possível. “O calcário posso arrumar, e o fertilizante vamos dar um jeito de providenciar. Energia também”, disse, enfatizando que as chácaras “são uma riqueza que vocês não são capazes de imaginar”.
Primeiro a falar no evento, o vereador Cláudio dos Santos, autor de projeto para regularizar a situação dos chacareiros, disse que agora vislumbra o setor um pouco mais rico. “Vai agregar valor à propriedade, porque com o documento vocês terão mais crédito para melhorar a produção”, disse.
O deputado estadual Lazinho da Fetagro parabenizou os chacareiros por terem se enquadrado como propriedade rural, e agradeceu a forma como o governador Confúcio Moura tem tratado todos os parlamentares. “Emenda parlamentar só entrega com deliberação do governador. Se ele não quiser, não libera, e o governador tem feito esse esforço, atendendo bem Jaru”, disse o parlamentar, lembrando que Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que está com as contas sanadas, mesmo com a crise, o que permite “alavancar e crescer”.
“Uma das maiores riquezas de Rondônia são os assentamentos rurais; porque isso permite distribuir renda para todos. Esse modelo de colonização de Theobroma e também do estado de Rondônia é muito importante. Mas estamos trabalhando também para fazer o que foi feito em Roraima e Amapá: passar terras devolutas para o estado, mas tem de ter compensação financeira, porque o estado não tem recurso”, declarou o deputado federal Lúcio Mosquini .
O prefeito José Lima agradeceu a equipe de Coordenação de Regularização Fundiária e ao governador pelo trabalho feito. “Sem esse apoio do governo, seria muito difícil concluir essa tarefa”, declarou.
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Maicon Lemes
Secom – Governo de Rondônia
