“O Susaf é o fôlego da vida das agroindústrias”, com essas palavras, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) agradeceu aos parlamentares que aprovaram, na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) que institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte, e dá outras providências. O Susaf tem o principal objetivo de garantir integridade e qualidade do produto final, orientando as normas técnicas e de instruções em que a avaliação da condição sanitária estará fundamentada em parâmetros técnicos de boa praticas.
Ismael Crispin destacou a longa caminhada para essa aprovação, pois foram muitas reuniões, encontros e debates para chegar ao texto final. “ A batalha foi dura, mas cada esforço valeu muito a pena, pois nossos pequenos agricultores ganham com essa nova lei abertura do mercado para a comercialização dos produtos, e o fortalecimento das agroindústrias no Estado de Rondônia.
“Estamos muito felizes, pois temos o compromisso com o progresso, e para que haja crescimento, precisamos cuidar daqueles que geram emprego e renda para o nosso Estado. São os produtores de pequeno e médio porte, que através dos aspectos de desenvolvimento sustentável, que durante a sua produção, poderão receber suporte técnico e regulamentação da atividade econômica em suas regiões, inserindo seus produtos para a venda, além das fronteiras municipais”, esclareceu.
Crispin disse que a nova lei vai permitir uma maior aproximação dos proprietários de agroindústrias com a legislação, e assim buscar mais celeridade e transparência, além de fomentar a comercialização dos produtos oriundos das agroindústrias.
Ao encerrar, o parlamentar fez questão de enaltecer que a agropecuária hoje é a grande força econômica do Estado, e que a agricultura familiar é responsável por abastecer o mercado, mas o que é produzido in natura não atende completamente os consumidores, daí a necessidade do beneficiamento desses produtos através das agroindústrias, que diante de algumas exigências dos órgãos fiscalizadores, não conseguem a comercialização dos seus produtos”, mas agora tudo será diferente. Teremos crescimento e desenvolvimento”, disse.
O projeto de lei segue para sansão do governador Marcos Rocha (PSL).
PROVE e o SUSAF
O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), surgiu como ferramenta para impulsionar a venda de produtos de agroindústrias além dos limites municipais. Atualmente o novo modelo funciona basicamente em duas etapas:
Primeiro os municípios fazem o processo de adesão e indicam os estabelecimentos registrados no SIM que vai credenciar no Susaf, em seguida os empreendimentos indicados apresentam a documentação à Instância Operativa Central (IOC), da Secretaria da Agricultura, onde todos os envolvidos pelo estabelecimento, precisam anexar termos de responsabilidade sobre adequação às legislações sanitárias cabíveis.
E o novo Programa de Verticalização da pequena Produção Agrícola do Estado de Rondônia, (PROVE), estabelece quais os empreendimentos e atividades poderão aderir ao programa no Estado, estipulando ainda benefícios para aqueles que aderirem, e condições que permitam a comercialização dos seus produtos de acordo com as exigências sanitárias.
Texto: Eláine Maia-Decom-ALE/RO
Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO
