Grupos de trabalho atuam para ampliar a produção e melhorar preço da castanha comercializada pelos povos indígenas e extrativistas

Para isso, os grupos de trabalho desenvolvem ações. O objetivo de imediato, destacou o assessor técnico da Vice-Governadoria, engenheiro florestal Flávio Augusto Tiellet, é quase dobrar a produção da castanha, hoje em torno de 1.700 toneladas; melhorar o preço, saindo de R$ 2,40 – valor pago por atravessadores – para R$ 4,80 o quilo e incluir a castanha no cardápio da merenda escolar.

“Os povos indígenas que se organizaram antecipam a comercialização junto à Conab,  conseguem manter estoque da castanha e estão obtendo remuneração melhor. Rondônia tem potencial, e para que outras reservas consigam o mesmo valor no preço da castanha é preciso se organizar, sair da mão de atravessadores. Isso gera impacto positivo na economia local”, afirma Flávio.

Flávio coordena os grupos de trabalho que devem apresentar ações dentro de quatro linhas de atuação no dia 26 de abril, próximo encontro dos técnicos com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Pacto das Águas, que atua no apoio ao manejo e à comercialização da castanha por povos indígenas e extrativistas de Mato Grosso e Rondônia. O último encontro ocorrido no Estado foi no início de março, quando foram organizadas as linhas de atuação e as instituições envolvidas em cada uma delas.

“Já realizamos quatro reuniões para tratar da exploração da cadeia produtiva da castanha, e na última delas definimos que ações práticas devemos adotar em cada linha de atuação, que são mercado institucional; programa de boas práticas, que envolve manejo, plantio, armazenamento e beneficiamento da castanha; implementação de infraestrutura e formalização do mercado de castanha”, diz Flávio.

Entre os compromissos pactuados na linha que trata do mercado institucional Flávio destaca a definição de um recurso específico para se incluir no orçamento destinado à implantação de um Programa de Aquisição de Alimentos estadual, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), e a regulamentação do PAA, que deve ser definida ainda neste mês. Outro compromisso, sob a responsabilidade da Pacto das Águas e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) é a apresentação de uma proposta para viabilizar o mercado da castanha na região do Vale do Guaporé.

BOAS PRÁTICAS

“Em relação à infraestrutura, Rondônia tem logística de estrada boa, muito superior a estados da Amazônia, mas queremos melhorar, promover acesso às unidades de conservação de uso sustentável, aos castanhais, ver onde tem de construir uma ponte, passar cascalho, para que o acesso ocorra de fato durante todo o ano”, diz Flávio, confirmando a necessidade de construir entrepostos, um deles em Costa Marques.

No grupo que trata do programa de boas práticas, existe a proposta de capacitar 850 castanheiros, oferecendo-se assessoria técnica para a organização social de nove associações, durante três anos, sob a responsabilidade da Pacto das Águas e Coordenação de Unidades de Conservação (CUC) da Sedam.

Na formalização do mercado da castanha, o grupo de trabalho estuda a concessão de inscrição estadual pelas associações e concessão de isenção tributária para a castanha comercializada fora do Estado. Deste grupo participaram técnicos da Superintendência de Assuntos Estratégicos (Seae), Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal.

Os órgãos envolvidos na articulação feita pela Vice-Governadoria para se ampliar a cadeia produtiva da castanha-do-Brasil são ainda a Secretaria de Finanças (Sefin); da Educação (Seduc); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Assembleia Legislativa. Além deles, são parceiros órgãos federais como a Embrapa, ICMBiio, Funai e Ministério Público Federal.

“Após a Páscoa queremos reunir os responsáveis por cada grupo para verificar como as ações elencadas na última reunião estão encaminhadas, o que já foi feito”, afirma Flávio Augusto.