Na manhã desta quinta-feira (5), aconteceu na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) reunião com a presença de representantes das secretarias envolvidas no trabalho de erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, entre eles estavam a secretária Valdenice Domingos (Seas), Williames Pimentel (Sesau) e o adjunto da Educação, Márcio Félix. Na ocasião foi discutida a ampliação e apresentação de propostas para que seja intensificada a ação no Estado para erradicação do trabalho infantil na zona rural, onde o índice é alto. Também estão envolvidas na ação a Agência de Desenvolvimento Agrosilvopastoril (Idaron), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e as Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
No mês de abril, os representantes dos Ministérios Públicos do Estado (MPE) e do Trabalho (MPT), além do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14) entregaram ao governador Confúcio Moura minuta de termo de cooperação técnica com o objetivo de firmar parceria para que o trabalho infantil na zona rural do estado seja erradicado, e que sejam conscientizados os autores dessas ações.
Para que isso aconteça, de acordo com o secretário Pimentel, é necessário que seja feito estudo, aprofundando o conhecimento sobre esta questão. “É importante que todos tenhamos em mãos os números reais da realidade de nossas crianças e adolescentes, tanto na zona rural quanto na urbana, para que esta ação tenha maior eficácia em seu teor”, afirmou o secretário de Saúde.
Segundo a secretária Valdenice Domingos, a Seas terá um papel importante neste caso, tendo em vista que a política da criança e do adolescente está em seu quadro. Por isso, técnicos capacitados compõem sua estrutura. “As vulnerabilidades socioeconômicas ou familiares podem ser corrigidas com a conscientização da comunidade rural a respeito dos malefícios do trabalho infantil precoce. O encaminhamento de adolescentes ao mercado de trabalho na condição de aprendiz rural ou para as redes de atendimento nas áreas de educação e socioassistenciais é uma medida que está sendo pensada para romper a cultura do trabalho infantil rural”, apontou.
Uma das sugestões apresentadas na reunião, foi a criação do Comitê Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que terá o papel de articular, fortalecer e agregar potência às ações que serão desenvolvidas pelo governo de Rondônia. O comitê também desenvolverá atividades para que as ações cheguem na zona rural.
OCORRÊNCIAS
O trabalho infantil costuma ocorrer em áreas urbanas, onde são encontrados crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa, sendo visto por poucas pessoas. Também é comum ver o aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico ou exploração sexual.
Em áreas rurais, os trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e carvoarias, além do trabalho doméstico.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, foi criado pela Organização Internacional do Trabalho, em 2002. Nesta data, diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil, que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários países do mundo.
Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais
Secom – Governo de Rondônia
