O mutirão realizado pela Emater-RO, com apoio das secretarias de estado da Agricultura (Seagri) e do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), nos dias 28 e 29 de outubro, para emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) beneficiou cerca de 1500 propriedades rurais de uma só vez.
Os atendimentos foram regionalizados, beneficiando diversos municípios do estado e gerou para os agricultores uma economia no valor de mais de R$ 800 mil caso eles precisassem utilizar os serviços da iniciativa privada. Prazo definido em Lei para emissão do CAR será encerrado no dia de maio de 2016.
Criado pela Lei 12.651/12, que rege o novo Código Florestal, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais. Sua finalidade é integrar as informações ambientais referentes à situação de áreas de preservação ambiental, reservas, florestas e remanescentes de vegetação nativa, a fim de constituir uma base de dados estratégica para o controle ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação.
A emissão do CAR em Rondônia vem sendo realizada pela Emater-RO, com apoio da Seagri e Sedam, no intuito de apoiar o agricultor e orientá-lo da importância na emissão do documento. “É a identidade da terra e, sem ela fica difícil para o produtor plantar, cultivar, colher e vender sua produção”, explica o presidente da Emater-RO, Luiz Gomes Furtado.
Somente no mutirão realizado nos dias 28 e 29 de outubro foram emitidos 1.498 cadastros, com envolvimento de 75 profissionais. Se os produtores rurais tivessem que desembolsar recursos para emitir os documentos, juntos teriam desembolsado R$ 823.900,00, já que o valor cobrado pela iniciativa privada é de aproximadamente R$ 550,00 por documento. Até o final de outubro deste ano, segundo dados consolidado a Emater-RO já emitiu um total de 17.462 cadastros, o que representa um valor de R$ 9.603.550,00, ou seja, quase R$ 10 milhões de reais em ajuda aos produtores rurais para emissão do CAR.
Segundo Luiz Gomes, ainda há muito que se fazer. “Precisamos, de forma conjunta entre Emater, Seagri e Sedam, nos esforçarmos para finalizar a emissão de todos os cadastros até o dia 5 de maio de 2016, data esta definida em Lei”. A partir desta data, as instituições financeiras que oferecem crédito a produtores rurais passarão a exigir o comprovante do CAR.
Abaixo quadro consolidado de elaboração do CAR.
Dados consolidados por região, referentes ao mutirão estadual para emissão do CADASTRO Ambiental Rural (CAR), realizado pelo governo estadual, em parceria EMATER-RO/SEAGRI/SEDAM
Dias 28 e 29/10/2015
Região de Porto Velho (Candeias) ………………………….176
Região de Ariquemes (Ariquemes …………………………..158
Região de Ji-Paraná (Jaru) ………………………………….. 264
Região de Rolim de Moura (Rolim de Moura) ……………. 375
Região de Pimenta Bueno (Cacoal) ……………………….. 223
Região de São Francisco do Guaporé (Seringueira) …….172
Região de Colorado do Oeste (Colorado do Oeste) ……..130
Total do Mutirão: 1498
03 – Dados consolidados de emissão do CAR no Estado, emitidos pela EMATER-RO.
Até final de outubro/2015.
– Território Madeira Mamoré (Porto Velho) ……………… 3159
– Território Vale do Jamari (Aeiquemes) ………………….. 748
– Território Central (Ji-Paraná) …………………………….. 2864
– Território Zona da Mata (Rolim de Moura) ……………. 3345
– Território Rio Machado (Pimenta Bueno) ……………… 3763
– Território Vale do Guaporé (S.F.Guaporé) ……………..1525
– Território Cone Sul (Colorado do Oeste) ………………. 2057
Total Geral: 17.461
Wania Ressutti
Jornalista – SRTE/DRT/RO-959
Fotos: EMATER-RO