O governo de Rondônia firmou compromisso de participar de um projeto de combate ao trabalho infantil no campo. A iniciativa será desenvolvida com o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho- Rondônia e Acre, e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. As partes envolvidas começaram a definir, como será a estratégia para consolidar estas metas.
Uma das propostas é utilizar a mediação tecnológica, que já atingem 2 mil alunos em diversos municípios.
Itens do projeto foram tratados na audiência em que o governador Confúcio Moura recebeu o promotor de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Marcos Tessila, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho para Rondônia e Acre, Marcos Cotrim, e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho (14ªRegião), Edilson Cortez.
A meta é unir forças para enfrentar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes que ocorre nas pequenas propriedades rurais, segundo o autor da proposta, promotor Marcos Tessila.
Ao mesmo tempo em que considera que o estado está entre os que mais apresentam queixas em relação ao trabalho infantil, Tessila diz que estado e município têm meios para superar o problema e servir de exemplo para o restante do país, onde este tipo de mão de obra infantil ainda é muito requisitado.
CULTURA
Como Rondônia tem significativa população na área rural, o trabalho infantil faz parte da cultura regional. Para o juiz Edilson Cortez, o projeto não exclui a colaboração familiar, que são as tarefas que as crianças exercem com seus pais. “Mas, acrescentou, não abre mão de que todas tenham tempo para vivenciar esta fase da vida e, principalmente, para estudar.”
A vulnerabilidade das crianças e adolescentes nas propriedades rurais, segundo Marcos Tessila, podem ser enfrentadas com ação dos órgãos relacionados ao Judiciário, como MPE, MPT e Tribunal do Trabalho, com suporte do estado através da Emater, Idaron (Agencia de Defesa Agrossilvopastoril de Rondônia), Seagri (Secretaria de Estado da Agricultura) e Seduc (Secretaria da Educação).
Ele sugere que todos os organismos se comprometam em difundir a informação de que o trabalho infantil é crime e, ao mesmo tempo, promover ações paralelas, como proporcionar a defesa dos direitos das crianças, como o acesso à educação.
ARTICULAÇÃO
O governador Confúcio Moura acolheu a proposta e indicou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Valdenice Domingues, como a articuladora do projeto no âmbito do estado. Ela encaminhará a proposta do promotor Marcos Tessila e mobilizará os órgãos para que se comprometam com a missão.
Confúcio relatou que por muito tempo foi na família que a agropecuária encontrou a mão de obra para se consolidar e que isto se tornou parte inerente da vida no campo. “Na região de Ariquemes, as escolas precisavam fazer com que as férias acontecessem durante a colheita do café, por exemplo, porque todo os alunos tinham que ajudar os pais”, lembrou
Para o governador, o estado tem órgãos, como o Idaron, que estão presentes em nutas localidades e pode contribuir muito com o projeto.
Ele pôs à disposição da empreitada a mediação tecnológica que está em andamento através da Seduc para que as mensagens de interesse do projeto sejam levadas às escolas que já recebem aulas no formato digital.
Inicialmente, ficou definido que o lançamento formal do projeto acontecerá em junho deste ano, mas, até lá, diversas iniciativas precisam ser executadas para demonstrar o compromisso das partes.
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Secom – Governo de Rondônia
