Confirmando as assertivas do governo estadual de que a economia rondoniense resiste às pressões externas de crise, e continua crescendo, as agências de risco Standard & Poor’s e Moody’s, que rebaixaram as notas de vários estados brasileiros, sequer analisaram ou fizeram qualquer comentário sobre a economia e a estratégia de Rondônia para enfrentar a crise estrutural e macroeconômica que assola o País.
De acordo com o secretário de Estado das Finanças, Wagner Garcia, a avaliação das agências de risco é de ordem global para o País, enquanto que as avaliações de âmbito interno, de classificação por estado, têm sido realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que nos mesmos termos das agências de risco leva em consideração aspectos como o comprometimento da receita corrente líquida com a dívida do estado, os gastos com pessoal em relação à receita, a participação (tamanho) dos investimentos no cômputo da despesa total, o volume da arrecadação das receitas tributárias e seu comprometimento com as despesas de custeio, e por fim, a situação previdenciária, na qual todos os estados apresentam um déficit crônico nesta conta – o que não é o caso de Rondônia.
O secretário afirmou que o Estado de Rondônia economicamente está alinhado ao Estado do Pará, no melhor nível econômico do País (B+), o que não o exime de tomar medidas consideradas duras e de caráter definitivo para a manutenção do equilíbrio de suas contas.
Importa esclarecer que estados como o Paraná, Maranhão, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, passaram pelo crivo das agências de risco e tiveram suas notas rebaixadas, o que dificulta suas economias pela falta de confiança que essas medidas geram nos investidores.
Segundo o secretário, a avaliação divulgada indica que o Estado de Rondônia, em que pese as dificuldades macroeconômica do País, ainda tem uma situação sólida, capaz de atrair investimentos e de ter lastro para honrar seus compromissos de médio e longo prazos, podendo, por conseguinte, contrair empréstimos para realizar investimentos necessários ao seu desenvolvimento.
Wagner Garcia lembrou, apesar disso, que no geral, no ranking das contas analisadas pelo Ministério da Fazenda, nenhum estado do País está em situação fiscal muito boa, e que as avaliações dos dados fiscais dos estados vêm sendo feitas desde 2012 pelo governo Federal (Ministério da Fazenda), para atestar ou demonstrar a capacidade de cada um, avaliando e classificando o risco do respectivo governo.
Pelas regras do Ipea, são levadas em conta fatores como endividamentos, gastos com pessoal e investimentos. O secretário chegou a ser taxativo ao afirmar que o Brasil perdeu a capacidade de fazer escolhas, fruto do comprometimento de suas finanças com programas caros e de pouco retorno, que absorvem grande parte de sua capacidade financeira, limitando, assim, sua capacidade de investimento.
Garcia defendeu uma série de medidas para dar mais consistência à economia do estado, com o emprego de elementos e instrumentos de aprimoramento da gestão, que sirvam também para manter o grau de confiança dos investidores. Ele defendeu como estratégia para a economia nacional, um modelo controlado e mais apurado para os gastos com custeio, capaz de reduzir significativamente esta conta, e simultaneamente elevar a capacidade de investimento, e ainda, como na maioria dos países desenvolvidos, a instituição de um modelo de previdência complementar, já como alternativa de sobrevivência do sistema previdenciário do País, que segundo ele caminha a passos largos para a falência.
Fotos: Dhiony Costa e Silva
Secom – Governo de Rondônia
