Adelino Follador (DEM) é o presidente; Ribamar Araújo é o vice, e Lazinho da Fetagro (PT) é o relator.
O deputado Adelino Follador (DEM) foi escolhido presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta para apurar a possível formação de cartel dos frigoríficos de abate de bovinos em Rondônia. O vice-presidente é o deputado Ribamar Araújo e o relator é o deputado Lazinho da Fetrago (PT). Todos foram eleitos por unanimidade.
Os demais membros da CPI são os deputados José Lebrão (PTN) e Laerte Gomes (PEN). A primeira reunião da comissão aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), no Plenarinho. O primeiro tema discutido foi justamente a eleição do presidente, do vice e do relator.
Segundo Follador, o principal objetivo da CPI é apurar os motivos do aumento considerável do preço da carne bovina no Estado, uma vez que o preço da arroba do boi está em baixa. De acordo com o presidente da comissão, além do arrocho no preço da carne, a CPI deverá apurar vários critérios incluindo a isenção fiscal cedida pelo Estado aos frigoríficos.
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), participou da reunião e sugeriu que a CPI ouça primeiro o setor produtivo, para assim, os membros poderem ter embasamento de todos os problemas que a cadeia produtiva vem sofrendo em Rondônia.
“Essa classe tem informações que precisam ser oficializadas e com a instalação da CPI, esses dados precisarão ser levantados e levados em consideração”, afirmou Maurão de Carvalho.
O presidente da Casa se comprometeu a disponibilizar toda a assessoria necessária para dar suporte ao andamento dos trabalhos da CPI, e garantiu que os membros terão “carta branca” para, inclusive, a contratação, se necessário, de economistas, assessoria jurídica e demais técnicos especialistas para garantir toda sustentação técnica à CPI.
Maurão disse acreditar na competência de cada deputado e confiar na seriedade da CPI, a qual afirmou ter certeza que irá até o final e trará resultados favoráveis aos pecuaristas, independente de ser um pequeno ou grande produtor. Para o presidente, o objetivo é resgatar o prejuízo que os frigoríficos estão gerando para o povo de Rondônia de uma forma geral.
Adelino Follador agradeceu o apoio do presidente Maurão e afirmou que o suporte técnico aliado às informações a serem levantadas através dos produtores representam uma forma de a CPI se municiar com dados importantes e concretos para contrapor as indústrias frigoríficas.
Adelino Follador ressaltou que a CPI nasceu da omissão e indiferença por parte dos empresários do ramo, que não compareceram em nenhuma das reuniões realizadas para discutir o assunto na Assembleia Legislativa.
“Agora vamos até onde for preciso para que possamos descobrir os motivos que levaram o preço da nossa carne a um valor tão elevado, gerando prejuízos absurdos aos pecuaristas e prejudicando o consumidor final, que é o nosso foco”, declarou Follador.
Após votação, os deputados definiram que as reuniões da CPI serão realizadas todas as segundas-feiras, às 15h, no Plenarinho da Assembleia. Na primeira reunião, marcada para o próximo dia 22, será definido o calendário das oitivas.
O relator da CPI, Lazinho da Fetagro, propôs uma reunião interna posterior à reunião de votação, junto à Assessoria Jurídica da Casa, para a definição dos próximos passos a serem tomados, como a organização do calendário das oitivas.
Segundo Lazinho, convocações e proposições acontecerão conforme o levantamento das ações progressivas da CPI. A sugestão do vice-presidente foi votada e aprovada pelos demais integrantes.
O vice-presidente, Ribamar Araújo, pediu aos colegas que os trabalhos da CPI sejam tratados com muita serenidade, imparcialidade, cuidados durante as declarações e que vaidades sejam deixadas de lado.
“Temos que tomar muito cuidado porque o objetivo não é favorecer apenas o pecuarista, mas acima de tudo a sociedade”, declarou o parlamentar.
Ribamar Araújo disse que todos os deputados têm conhecimento de que o preço do boi está baixo apenas para o produtor rural, no entanto, “o consumidor lá na ponta está pagando muito caro”, citou.
De acordo com a Assessoria Jurídica da Assembleia, a CPI é uma peça inicial para apuração de um determinado caso, onde o objetivo é o agrupamento de provas, inquirir quem necessário for, onde ao final é elaborado um relatório contendo todos os fatos, incluindo crimes, se ficar constatado durante o desenrolar das ações da CPI, e posteriormente o encaminhamento ao Ministério Público (MP) para as providências necessárias.
“Essa CPI tem um foco, e não iremos fugir dele. E se preciso for, iremos questionar, rever e até alterar a Lei de Isenção Fiscal”, alertou Adelino Follador.
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Fotos: José Hilde
