Os principais beneficiários deste acordo são os profissionais registrados no Sistema CONFEA/CREA, sócios de empresas, empresas adimplentes com o CREA-RO, além de seus colaboradores e dependentes. O objetivo é garantir um acesso mais acessível a serviços de certificação digital, um recurso cada vez mais indispensável para a realização de atividades profissionais que exigem segurança e autenticidade em transações eletrônicas.
O acordo entre as partes será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto nº 11.531/2023, além das condições específicas acordadas entre o CREA-RO e a E-Digital. A empresa Rosateli Soluções Tecnológicas Ltda, representada por seu sócio proprietário, Jonas Rosateli Lima, ficará responsável pela implementação da parceria, oferecendo os descontos acordados para os participantes.
O acordo entra em vigor imediatamente e estará disponível para todos os profissionais, empresas e colaboradores interessados que atendam aos critérios estabelecidos.
Fonte: Crea/RO
