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Bebida alcoólica pode ser tributada de acordo com teor alcoólico

Bebidas alcoólicas podem ter taxação diferenciada entre si, em função do teor alcoólico que possuem. A afirmação é do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), feita em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira.

Ainda não se definiu um percentual de teor alcoólico sobre o qual o Imposto Seletivo passará a incidir.

Apelidado de “Imposto do Pecado”, o Imposto Seletivo prevê uma alíquota maior para produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Neste grupo incluem-se bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes, cigarros e similares.

O deputado afirmou que a medida observa a preocupação do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária em manter a expectativa de alíquota em 26,5%.  “Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo”, disse.

O presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, manifestou preocupação com a medida. A entidade representa mais de 80% do volume de cachaça comercializado no Brasil.

Para Lima, uma tributação menor para a cerveja, baseada no baixo teor alcoólico, poderia incentivar o consumo desta bebida, que já é vinte vezes mais consumida que a cachaça no Brasil. “O objetivo do Imposto Seletivo é justamente evitar o consumo excessivo de certos produtos. Uma tributação mais leve para a cerveja contraria esse propósito”, explicou.

Recursos de emendas de Mariana Carvalho viabilizam entrega de passarelas na BR-364 em Porto Velho

Nesta quinta-feira, 04.07, aconteceu em Porto Velho a entrega de seis novas passarelas de travessia de pedestres sobre a BR-364, uma conquista importante para a segurança viária no perímetro urbano da cidade. As obras, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contaram com recursos de emendas parlamentares da ex-deputada federal e pré-candidata a prefeita, Mariana Carvalho. Este marco simboliza uma melhoria significativa na mobilidade urbana e reafirma o compromisso de Mariana com a segurança e bem-estar dos porto-velhenses.

As passarelas foram instaladas em pontos críticos da BR-364, onde há um alto fluxo de pedestres e veículos

A cerimônia de entrega, que ocorreu na passarela do Km 712, próxima à loja Havan, contou com a presença da pré-candidata a prefeita Mariana Carvalho, destacando a importância dessas estruturas para a redução dos índices de atropelamentos e melhoria do fluxo de trânsito na região. “Essas passarelas vão beneficiar áreas de grande movimentação, trazendo mais segurança e tranquilidade para os pedestres. Com certeza, elas vão ajudar a salvar muitas vidas,” afirmou Mariana Carvalho, durante o evento.

As passarelas foram instaladas em pontos críticos da BR-364, onde há um alto fluxo de pedestres e veículos, reduzindo significativamente os riscos de acidentes. São vias complementares aos viadutos que foram construídos nas marginais, significando uma rota exclusiva para pedestres que transitam pelas marginais da rodovia, onde existem vários comércios, incluindo os especializados em serviços de mecânica e autopeças. As localizações incluem:
Km 712 – Próximo à loja Havan; Km 711 – Proximidades do Atacadão; Km 710 – Acesso à FIMCA; Km 709 – Res. Morar Melhor/Posto Carga Pesada; Km 703 – Bairro Novo; Km 698 – Hospital de Amor Amazônia.

Mariana Carvalho destacou-se pela capacidade de articular recursos e promover projetos que impactam diretamente a população

Construídas com um sistema estrutural misto, combinando travessia metálica e rampas de acesso em concreto, as passarelas representam um investimento total de aproximadamente R$ 4,5 milhões, fruto de emendas parlamentares indicadas por Mariana Carvalho, e contrapartida do Ministério dos Transportes. Este projeto demonstra a efetividade da atuação de Mariana enquanto deputada federal, onde sempre priorizou projetos que asseguram a qualidade de vida e segurança em Rondônia.

Durante seus dois mandatos como deputada federal, Mariana Carvalho destacou-se pela capacidade de articular recursos e promover projetos que impactam diretamente a população. Entre suas inúmeras contribuições para Porto Velho estão a pavimentação da estrada de Santo Antônio, a revitalização do Ginásio Vinícius Danin, e a reforma da enfermaria do Hospital Santa Marcelina. Mariana também foi responsável pela instalação dos Centros de Inovação Tecnológica do IFRO, pela pavimentação da Avenida Rio de Janeiro, e por várias outras obras que melhoraram significativamente a infraestrutura da cidade.

Além das passarelas entregues, outras obras fazem parte do portfólio da pré-candidata a prefeita, Mariana Carvalho, por meio de seu mandato como deputada federal: Eco Parque Mocambo, a Praça Alphaville, a Praça das Camélias, a Praça da Juventude, a revitalização da Estrada dos Periquitos, e a reforma e ampliação da Maternidade Mãe Esperança. Esses projetos, todos fruto da articulação de recursos por Mariana, reforçam seu compromisso contínuo com o desenvolvimento de Porto Velho.

A pré-candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, enfatizou seu compromisso com a cidade e sua população. “Minha trajetória sempre foi pautada por ações concretas que trazem benefícios reais para nossa comunidade. Continuarei lutando por mais segurança, saúde e infraestrutura para todos,” afirmou.

A entrega das passarelas na BR-364 é um exemplo claro do impacto positivo que uma gestão comprometida pode ter na vida das pessoas. Porto Velho está em constante evolução, e a liderança de Mariana Carvalho tem sido, e promete continuar sendo, um fator decisivo nesse processo.

Mariana Carvalho também destacou a importância da parceria com o prefeito Hildon Chaves, que tem administrado os recursos com lisura e transparência. “O prefeito Hildon Chaves tem sido um grande parceiro, administrando com competência e dando visibilidade às nossas emendas. Um exemplo claro dessa parceria é a nova rodoviária de Porto Velho, que representa um marco para a cidade e um avanço significativo para nossa infraestrutura,” concluiu Mariana.

Fonte: Assessoria

DNIT entrega passarelas na BR-364 e reforça segurança viária em Porto Velho

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou nesta quinta-feira, 4 de julho, a entrega oficial de seis passarelas de travessia de pedestres na BR-364, no perímetro urbano de Porto Velho. Com um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões, a iniciativa visa aumentar a segurança viária, reduzir os índices de atropelamentos e melhorar a mobilidade na região.

As passarelas, construídas a partir de um sistema estrutural misto, combinam travessia metálica com rampas de acesso em concreto. As novas instalações estão localizadas em pontos estratégicos da BR-364:

Passarelas tiveram um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões

1. Km 712 – Próximo à Loja Havan
2. Km 711 – Proximidades com o Atacadão
3. Km 710 – Proximidades do acesso à Fimca
4. Km 709 – Res. Morar Melhor/Posto Carga Pesada
5. Km 703 – Bairro Novo
6. Km 698 – Hospital do Amor

Durante a coletiva de imprensa realizada na passarela do Km 712, próximo à loja Havan, o superintendente regional do DNIT em Rondônia, André Santos, destacou a importância da obra para a segurança dos pedestres e motoristas. “A implantação dessas passarelas é fundamental para reduzir os índices de atropelamentos e melhorar a segurança viária. Além disso, elas contribuem para a fluidez do trânsito e para a mobilidade urbana, beneficiando diretamente a população de Porto Velho”, afirmou.

André Santos também ressaltou o compromisso do DNIT e do governo federal com a infraestrutura viária e a segurança dos cidadãos. “Esse investimento demonstra o nosso empenho em proporcionar melhores condições de trânsito e segurança para todos. Acreditamos que essas passarelas farão uma diferença significativa no cotidiano das pessoas que utilizam essa importante via”, concluiu.

A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades locais, representantes da empresa contratada para implantação da obra, técnicos do governo federal e membros da comunidade, que celebraram a conclusão das obras e a melhoria da infraestrutura viária na capital rondoniense.

Sebrae destaca os benefícios do Fampe para os empreendedores que necessitam de crédito em Rondônia

Não é nada incomum os empreendedores e os pequenos negócios recorrerem a empréstimos ou financiamentos para conseguirem superar momentos de dificuldades ou mesmo investir em melhorias para o seu negócio. Diante desta realidade, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) surge como um bom aliado para os empreendedores locais.

O Fampe é um aval complementar para facilitar o acesso dos empreendedores, dos pequenos negócios, ao crédito nos bancos. Os recursos do Fampe são usados como garantia complementar no crédito contratado pelas instituições financeiras conveniadas ao Sebrae.

Aqueles que precisam, por exemplo, de capital de giro, garantir um bom estoque, fazer uma reforma, ou até mesmo expandir seu negócio ou investir em marketing podem contar com o suporte do Fampe para facilitar um empréstimo ou financiamento. Podem solicitar o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, os pequenos negócios formalizados, como MEI, ME, EPP e agroindústrias que também estejam formalizadas.

Até 2023, o Fampe já havia garantido mais de 584 mil operações de crédito, viabilizando mais de R$ 31 bilhões em crédito, sendo a maior parte deste montante, R$ 23 bilhões, garantidos pelo Sebrae para os pequenos negócios. E o Sebrae deseja que os empreendedores rondonienses conheçam melhor este Fundo, para poder usufruir de mais esse benefício, com o suporte do Sebrae Rondônia.

Drone para agricultura é destaque no lançamento do Plano Safra 2024-2025

Uma solução de baixo custo que pode ser usada por pequenos produtores e que contribui com o controle biológico, em substituição da aplicação de agroquímicos, foi apresentada na manhã desta quarta-feira, dia 3 de julho, na programação de anúncio do Plano Safra 2024/2025, em Brasília (DF).

Desenvolvido em parceria entre a Embrapa e a empresa paulista BirdView, e o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Orbio é um projeto de uso de drones com sistema de otimização de planos de voo, com dispenser para liberação de insetos, destinados ao combate de pragas e doenças, sem comprometer o meio ambiente.

A tecnologia foi uma das principais novidades da exposição, organizada na Praça dos Três Poderes. Os lançamentos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 e do Plano Safra 2024-2025 contou com a presença do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e ministros, entre eles o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Agricultura, Carlos Fávaro, da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva, além de autoridades e representações do setor e produtores rurais. Entre os dois lançamentos, o presidente da República conheceu a tecnologia de aspersão de instetos por drones, apresentada pela presidente da Embrapa, Sílvia Massruhá.

“Pragas e doenças agrícolas causam prejuízos financeiros de milhões por ano, por isso o controle biológico, que é um processo natural para mitigação de danos, com o apoio do uso de drones, é tão promissor e vantajoso para os produtores”, explica o pesquisador Lúcio Jorge, da Embrapa Instrumentação (SP), responsável pelo desenvolvimento da tecnologia dos drones. Entre as vantagens, além do baixo custo operacional, ele lembra a alta eficiência e o potencial de alcance da faixa de aplicação nas propriedades.

Segundo o pesquisador, o uso de drones é fundamental ainda na otimização do planejamento de rotas de cobertura para controle biológico, como a identificação da área de cobertura, determinação de distâncias, tipo de aplicação do agente biológico em uso, altitude de voo. Experimentos iniciais com o uso da tecnologia constataram redução no tempo de planejamento comparado aos planos gerados manualmente por um profissional, além da diminuição das possibilidades de erro humano, graças à automatização. O pesquisador lembra que, atualmente, softwares existentes no mercado não dispõem do recurso de otimização de rotas, com base em parâmetros configurados pelo usuário e exigem maior experiência do operador na geração dos planos de voo.

De acordo com Jorge, a parceria com a BirdView possibilitou a conciliação de experiências na área para que o projeto fosse desenvolvido. “A empresa é especialista na aplicação com drones de biodefensivos para controle biológico de pragas desde 2015, licenciada no Brasil, África do Sul, Índia e México”, completou. O protótipo de produto está em fase final em testes em algumas fazendas e permitirá à empresa oferecer ao mercado um produto que aumentará a gama potencial de clientes, inclusive no âmbito de agricultura familiar.

Destaque para a Embrapa

Em sua fala durante a solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, o ministro Paulo Teixeira destacou a importância da Embrapa, citando a presidente Silvia Massruhá, e relacionou como exemplo a contribuição no setor leiteiro, contribuindo com as pesquisas relacionadas a melhoramento genético, recuperação de pastagens e aquisição de embriões.

Ao conhecer o projeto de dispersão de insetos para controle biológico por drones, o presidente Lula pediu informações sobre a acessibilidade dessa tecnologia aos produtores familiares. “O Plano Safra é uma ótima oportunidade para que as tecnologias da Embrapa cheguem a todos os produtores rurais”, declarou a presidente da Embrapa, Sílvia Massruhá. Para ela, as linhas de crédito também são um forte estímulo à adoção de práticas sustentáveis como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Superintendência de Comunicação da Embrapa

VÍDEO: De volta para casa: ave rara resgatada é devolvida à natureza após reabilitação

Após ser resgatada, ela foi levada para um centro de reabilitação, onde recebeu cuidados e tratamento adequado para se recuperar de possíveis ferimentos e desnutrição. Durante 24 horas , a ave apresentou melhoras significativas e estava pronta para ser devolvida à natureza.

A ave da espécie arapapá tinha sido na ultima terça-feira 2, pelo projeto voluntário “Biólogo em Ação”, coordenado por Marcos Fernandes, em um pátio de uma igreja em Porto Velho, e chamou a atenção pelo fato raro desse ave nunca ter sido vista na zona urbana da cidade.

Ararapá foi devolvida à natureza após passar por um processo de reabilitação.

No momento da soltura, ela ficou ali, observando o ambiente, tomou um pouco de água, para se sentir segura, mostrando estar saudável e pronta para retomar sua vida selvagem. A equipe responsável pelo resgate comemorou o sucesso da reabilitação e a felicidade de devolver a ave rara ao seu habitat natural.

O resgate e devolução dessa ave rara é um exemplo do trabalho importante realizado pelo projeto voluntário “Biólogo em Ação”, coordenado por Marcos Fernandes, que lutam diariamente para proteger e conservar a fauna brasileira e amazônica. Espera-se que a arapapá possa viver livre e em segurança na natureza, contribuindo para a preservação da sua espécie.

VEJA O VÍDEO: 

 

Autoridades políticas e Aprosoja lideram movimento contra Moratória da Soja

Rondônia é um Estado, ainda, em fase de formação. Com pouco mais de 40 anos de emancipação político-administrativa caminha rapidamente para consolidação na agropecuária, setor onde está concentrada sua força econômica. A estimativa da safra de soja para esse ano é de 4,1 milhões de toneladas, 8,7% superior a anterior.

Diretores da Associação de Produtores de Soja e Milho de Rondônia-Aprosoja estiveram reunidos com os deputados estaduais, em razão da Moratória da Soja, implantada por países europeus e praticada no Brasil por empresas multinacionais com sérios prejuízos para o País.

A preocupação com a Moratória da Soja, é que os compradores do produto para industrias de óleo só prestigiem Estados onde não houveram desmatamento. A maioria das propriedades rurais de Rondônia cumpre rigidamente o Código Florestal, que permite somente 20% de desmatamento, o restante deve ser preservado.

O momento é crítico, porque a maior parte da soja produzida em Rondônia é exportada para indústrias em outros Estados e para o exterior. A moratória envolve os Estados da Amazônia Legal.

O assunto foi pauta da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, os deputados trabalham um Projeto de Lei coletivo para impedir que as tradings boicotem a comercialização da soja produzida em Rondônia. Querem impedir, que a economia do Estado seja prejudicada, por isso, a mobilização deve ser encampada pelos prefeitos, vereadores, associações, sindicatos, entidades organizadas, pecuaristas (corte e leite).

Também é necessário cobrar a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia-Fiero, de a necessidade de implantação de indústrias de óleo de soja, por exemplo, produzida em larga escala. Por que não uma indústria de óleo de soja em Candeias do Jamari, onde poderia ser criado um Parque Industrial padrão e de custo baixo utilizando toda a infraestrutura política em Porto Velho, (Governo do Estado e Assembleia Legislativa), aeroporto, porto graneleiro, etc.

A Moratória da Soja é um pacto firmado entre a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) em 2006, com o compromisso de não comercializar soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia Legal.

A medida, apesar de seus objetivos nobres, vai de encontro com legislações ambientais dos estados e pode gerar impactos negativos na economia, afetando especialmente os pequenos produtores.

Por Waldir Costa 

Bradesco anuncia fechamento de mais uma agência em Rondônia

O Bradesco anunciou nesta semana o fechamento da agência, localizada na avenida Rio Negro, na região central, em Colorado do Oeste (RO). As atividades serão encerradas no dia 20 de julho.

Segundo o comunicado, os clientes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios na unidade serão atendidos em um novo endereço, além de alteração da agência e o número da conta. Após o encerramento das atividades, os beneficiários terão que deslocar-se para a unidade de Cerejeiras.

Em Rondônia, outras duas agências foram fechadas recentemente, uma em Ji-Paraná, incorporada à outra no mesmo município e outra em Candeias do Jamari, incorporada em uma unidade na Capital, Porto Velho.

Uma das justificativas para o fechamento das unidades, que estão ocorrendo em todo o país, seria a migração do setor bancário para os atendimentos digitais.

O que diz o Sindicato dos Bancários?

Conforme o sindicato dos bancários, o fechamento de agências afeta negativamente parte da população que depende do atendimento presencial, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não têm condições ou conhecimento para buscar atendimento pelos canais virtuais.

Pelo país, outras agências devem encerrar suas atividades e serem incorporadas a outras, até o final deste ano de 2024, inclusive, no estado de Rondônia.

Com informações Sindicatos dos Bancários e Bradesco

Lula lança Plano Safra 2024/2025 para Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (3/7) o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar. O programa fornecerá R$ 76 bilhões em crédito para os pequenos agricultores, com juros reduzidos, que podem ser usados para garantir a safra, regularização fundiária, compra de equipamentos, entre outros destinos.

O programa foi lançado pela manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto. Estavam presentes ministros do governo, governadores, e representantes de entidades da familiar, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

São 10 linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros entre 0,5% e 6%. As taxas são menores do que o fornecido na safra passada, e o total de recursos disponíveis é 6,2% maior.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governo também lançou incentivos para a agroecologia e para a produção de arroz em todo o país. “O Programa Arroz da Gente vai estimular a produção de até 200 mil toneladas”, afirmou o ministro. “O desafio de todos nós é produzir alimentos saudáveis para a mesa das famílias brasileiras, e é por isso que nós estamos aqui”, acrescentou.

À tarde, também no Palácio do Planalto, Lula anuncia o Plano Safra para o agronegócio, que terá R$ 475,5 bilhões em crédito para os grandes produtores.

Por: Victor Correia

Viaje para 13 destinos pagando menos de R$ 900 pelos voos de ida e volta

Escolha entre 13 destinos, saindo de Brasília, com voos de ida e volta por menos de R$ 900 para embarques de agosto a novembro deste ano. Nesta pesquisa, a equipe do Voos em Oferta buscou boas oportunidades para quem quiser viajar neste período. A menor tarifa é de Brasília para Campinas, por apenas R$ 332, para embarque em outubro em voos diretos da Azul.

Outra opção é curtir as delícias de Belo Horizonte pagando apenas R$ 439 pelos voos de ida e volta, incluídas as taxas aeroportuárias. Tem ainda tarifas aéreas para Congonhas, por R$ 475; e para Guarulhos, por R$ 535.

Os voos saindo de Brasília para o Rio de Janeiro podem ser encontrados por R$ 553, pela Latam em outubro. Também pela Latam em outubro, tem passagens aéreas para Porto Seguro.

Nos links abaixo você encontra vários outros destinos com passagens aéreas de ida e volta, como Palmas, Curitiba, Marabá, Recife, Fortaleza e São Luís. Confira!

Voos de Ida e Volta com taxas

Saídas de São Paulo

Mas se você está em São Paulo e precisa voltar para Belo Horizonte no período de agosto a novembro deste ano, tem voos de ida e volta por apenas R$ 213, com embarque em Guarulhos, em novembro, em voo direto da Latam.

Tem também bilhetes de Guarulhos para Curitiba, por apenas R$ 208, ida e volta mais as taxas aeroportuárias. Esse valor é para viagem em outubro, em voo direto da Azul.

No caso de embarques para o Rio de Janeiro, as passagens aéreas saem por R$ 275, para viagem em novembro, em voos diretos da Latam.

Nos links abaixo você encontra também bilhetes aéreos de ida e volta de São Paulo para Goiânia, Vitória, Brasília, Londrina, Salvador, Recife e Fortaleza, dentre outros. Confira!

Voos de Ida e Volta com taxas