A polícia investiga quem é o dono dos R$1.109.350 encontrados dentro do porta-malas de um carro abandonado em São Luís na terça-feira (30/7). A quantia foi depositada em uma conta bancária judicial, no Banco do Brasil, nesta quinta-feira (1º/7).

O dinheiro permanecerá na conta, administrada pela Justiça, até que as investigações sobre a origem do montante sejam concluídas ou que o dono seja localizado.

A quantia foi encontrada em maços com notas de R$50, 100 e 200. A maioria do dinheiro estava no porta-malas, mas algumas notas estavam soltas no interior do veículo.

Os agentes da Polícia Civil do Maranhão buscam saber quem dirigia o carro, que ficou abandonado por 15 dias em frente a um condomínio no bairro Renascença. Eles também buscam por outros elementos que possam ajudar a rastrear a origem do dinheiro.

Segundo a polícia, ainda não é possível indicar qual crime foi cometido. “Um dinheiro dessa natureza, deixado ali por alguém que, talvez, tivesse feito negócio e tentando evitar o pagamento de tributos, alguma coisa do tipo, e visse esse dinheiro sendo deslocado para algum local pela polícia, certamente teria se apresentado até o momento”, disse o delegado Augusto Barros para o g1.

Homem é preso após dizer que era dono do carro

Um homem, funcionário comissionado da Prefeitura de São Luís, alegou ser o dono do veículo. Carlos Augusto Diniz da Costa apareceu no local em que o carro foi encontrado na terça-feira e disse que o ele era seu, mas que o tinha emprestado a um amigo.

No entanto, oficiais constataram que o nome dele não está no registro do automóvel. Carlos foi intimado a depor na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Ele compareceu com um advogado, porém ficou em silêncio.

O homem trabalhava na Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) de São Luís e recebia R$3.400 por mês. Após a repercussão do caso, Carlos foi exonerado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

A Prefeitura não se manifestou sobre os motivos que levaram à exoneração.

Isabela Stanga

O Governo Federal anunciou a retomada da cobrança de impostos sobre cigarros. Assim, o decreto reinstaura a política de aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A medida, altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (1º).

De acordo com a portaria, o imposto sobre a embalagem de 20 cigarros no varejo subirá de R$ 5 para R$ 6,50 a partir de setembro.

As empresas do setor decidirão se irão repassar o aumento de tributos para os consumidores.

Além disso, para os maços boxes “ad valorem” (onde o imposto é calculado com base no valor da mercadoria em vez de seu peso, quantidade ou volume), a alíquota continuará em 66,7%, mas aumentará de R$ 1,50 para R$ 2,25 a partir de novembro de 2024.

O decreto define regras para apuração, lançamento e cobrança do IPI, procedimentos para concessão de créditos tributários, e condições para isenções e reduções de alíquotas.

Também regula o controle e fiscalização do imposto para assegurar sua correta aplicação e arrecadação.

Por que o imposto do cigarro é tão alto?

De acordo com a Receita Federal, os altos impostos geram receita para o governo, que financia programas de saúde e outras iniciativas.

Além disso, eles ajudam a regular o mercado, diminuindo a acessibilidade e o consumo de produtos prejudiciais.

Por outro lado, o ministério da Saúde alega que os altos impostos sobre o cigarro podem desencorajar o consumo e reduzir os custos de tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo.

Reforma tributária

Além do aumento do IPI, os cigarros passarão a pagar o imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, assim que a reforma tributária entrar em vigor.

Esse imposto será aplicado sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente e terá uma alíquota estimada em cerca de 26%.

Vale destacar que a regulamentação da reforma tributária, que inclui o imposto do pecado sobre cigarros, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa da aprovação do Senado.

A votação está prevista para o segundo semestre deste ano; no entanto, a cobrança do novo tributo começará somente em 2027.

Por Juliana D’Almeida

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, na tarde de terça-feira (30), esteve no canteiro de obras do novo terminal rodoviário da capital acompanhado com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o senador Confúcio Moura, que elogiaram o empreendimento e o dinamismo da atual gestão do executivo municipal.

Sobre a previsão de entrega da rodoviária, conforme o prefeito, a expectativa é de três meses. “Temos 80% das obras concluídas. Estamos na fase de acabamento, o que demanda um pouco mais de tempo, mas o cronograma está adiantado e a expectativa é que dentro de 90 dias estejamos em condições de entregar a nova rodoviária à população. É importante essa interlocução com todas as forças políticas, ministros, senadores, deputados federais”, comentou Hildon Chaves.

Em breve pronunciamento, o ministro Renan Filho parabenizou o prefeito Hildon Chaves pela bonita requalificação do terminal rodoviário. O ministro elogiou a solução inovadora de construir no mesmo local. “Retorno para Brasília, com a melhor das impressões aqui de Porto Velho, da administração municipal, desse prédio da rodoviária e dos investimentos que o Governo Federal está fazendo na região”, afirmou o ministro Renan Filho.

O senador Confúcio Moura agradeceu o convite do prefeito e declarou sua admiração pelo projeto moderno, avançado e bonito da nova rodoviária. “Quando for inaugurada, isso aqui vai dar uma nova cara para Porto Velho. A rodoviária antiga, era um ponto muito feio, puxava a cidade para baixo. As impressões eram as piores possíveis. Já o novo terminal rodoviário refletirá em um todo de Porto Velho”, declarou.

Moura finalizou dizendo que “o Hildon é um prefeito dos mais bem avaliados do nosso país, muito dinâmico, por sinal. E nós temos feito o possível para nos colocarmos à disposição da sua administração para ajudar Porto Velho, que é realmente uma cidade merecedora”.

OBRAS

Com um investimento de R$ 44 milhões de recursos próprios e emenda parlamentar, o projeto busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. A frente será para a avenida Carlos Gomes, com a entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O projeto é assinado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).

O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete ao rio Madeira e ao tom amadeirado que faz menção às árvores da região. Já a instalação do piso dá uma representação da seringueira.

Com 8.457,59 metros quadrados de área construída, a nova rodoviária terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para as empresas, sala VIP, saguão de espera, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, área administrativa, fraldário e banheiros.

Assessoria

O governo publicou, no fim da noite desta terça-feira (30), o decreto do presidente Lula que detalha as áreas afetadas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos, confirmado na semana passada.

O objetivo é convergir as contas públicas para a meta de déficit zero estabelecida para 2024.

Os ministérios da Saúde (R$ 4,42 bilhões) e das Cidades (Programa de Aceleração do Crescimento, investimento de R$ 2,13 bilhões) tiveram as maiores contenções.

Os outros três ministérios com mais dinheiro congelado foram:

• Transportes –R$ 1,51 bilhão;
• Educação – R$ 1,28 bilhão;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 924,10 milhões.

Entenda como o congelamento afeta a Saúde e Cidades

Com o congelamento do governo, o Ministério da Saúde precisará fazer uma contenção para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio e investimentos.

Do valor cortado R$ 1,1 bilhão são investimentos no âmbito do PAC e R$ 226,3 milhões de emendas parlamentares. O restante está distribuído em ações de custeio bancadas pela própria pasta.

A trava nos investimentos da Saúde contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da contenção. O programa, uma das vitrines da gestão petista, teve R$ 4,5 bilhões congelados, o equivalente a 8,3% da dotação para este ano.

Houve restrições em quase todos os ministérios, algo que havia sido sinalizado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na sexta-feira (26).

É o 2º bloqueio feito sob o novo marco fiscal que limita os gastos públicos ao crescimento da receita do ano anterior.

O Ministério da Defesa também sofreu um congelamento, de R$ 675,7 milhões, mesmo com o apelo do ministro José Múcio ao Ministério da Fazenda para que não houvesse cortes no Orçamento dos militares.

O congelamento total é formado por um bloqueio de R$11,2 bilhões e um contingenciamento de R$3,8 bilhões.

Entenda a diferença

bloqueio – o governo revisa as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal. É mais difícil de ser revertido;

contingenciamento – se dá quando há frustração de receitas esperadas nas contas públicas.

No total, 46 órgãos foram afetados pelo congelamento. Além dos ministérios, destacam-se algumas agências, como:

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária – R$ 22,70 milhões
• Agência Nacional de Telecomunicações – R$ 21,80 milhões
• Agência Nacional de Transportes Terrestres – R$19,90 milhões

O Ministério do Planejamento e Orçamento diz que cada órgão tem liberdade para definir de onde vai tirar o dinheiro, inclusive de programas sociais. O prazo para a definição é 6 de agosto.

Por Sérgio Pastor

O Dr. Aparício Carvalho, presidente do Grupo Educacional Aparício Carvalho, participou da 16th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, realizada no Conselho Federal de Medicina – CFM em Brasília no período de 24 à 26 de julho, com apresentação de trabalho acadêmico no formato de pôster, com o tema: Bioethics in the Amazon: Challenges and Implications of Biopiracy. Este evento internacional, que reúne especialistas de diversas áreas da saúde e das ciências humanas, serviu como uma plataforma para a troca de conhecimentos e a discussão de temas cruciais relacionados à bioética e à ética médica.

O trabalho apresentado pelo Dr. Aparício Carvalho explorou a importância da Amazônia para a biodiversidade global e seu papel crucial na regulação do clima e a intersecção entre a bioética, a exploração e apropriação indevida dos recursos da biodiversidade da Amazônia ao longo dos anos, além da exploração de populações tradicionais e a questão da biopirataria, entendida como a exploração não autorizada dos recursos biológicos e genéticos da região que demandam uma reflexão profunda sob a ótica da bioética.

De acordo com o Dr. Aparício Carvalho o evento foi um sucesso de público, contando com a participação de profissionais de mais de 60 países. O evento apresentou temas atuais e de excelente qualidade acadêmica, proporcionando uma grande oportunidade para compartilhar com outros profissionais da área questões que estão sendo debatidas na comunidade acadêmica mundial e que têm impactos positivos na pesquisa. Essa troca de conhecimentos e experiências contribui significativamente para o avanço da bioética e da ética médica.

A presença em um evento internacional dessa relevância contribuiu para elevar o prestígio do grupo educacional da FIMCA e Faculdade Metropolitana, demonstrando a dedicação contínua com a inovação e a excelência no ensino das ciências da saúde.

A participação do Dr. Aparício Carvalho na conferência reforçou o compromisso da instituição com a promoção de uma educação ética e transformadora, reafirmando a missão da FIMCA e da Faculdade Metropolitana de formar profissionais altamente qualificados e comprometidos com os mais altos padrões éticos.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) apreendeu, nesta terça-feira (30/7), uma grande quantia de dinheiro escondida no porta-malas de um carro abandonado. O caso aconteceu no bairro Renascença, em São Luís.

Estima-se que o valor encontrado em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 ultrapasse R$ 1 milhão. Mais de R$ 50 mil foram achados em um único bolo de dinheiro. Algumas notas estavam soltas e espalhadas pelo interior do veículo. Outra parte estava dentro de malas e de caixas.

O veículo é do modelo Clio e estava abandonado há cerca de 15 dias em frente a um condomínio, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando. Policiais foram até o local após moradores denunciarem.

O dinheiro foi levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). A quantia exata de dinheiro deve ser contada pelos policiais com ajuda de contadores de cédulas.

Isabela Stanga