No dia 31 de agosto, o anfiteatro do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA foi palco da terceira edição do Casamento Comunitário promovido pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O evento reuniu mais de 30 casais, que puderam celebrar o matrimônio de forma gratuita, com todos os direitos garantidos por lei.

O Casamento Comunitário da Defensoria Pública tem como principal objetivo tornar o sonho de casamento acessível a todos, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa, que já se tornou uma tradição no estado, possibilita que os casais oficializem sua união sem os costumes tradicionais de uma cerimônia.

O evento contou com a presença de Dr. Aparício Carvalho, Reitor Emérito do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA, e a Dra. Maria Silvia Ribeiro Fonseca Carvalho de Moraes, que demonstraram seu apoio e compromisso com a iniciativa, reforçando a importância da FIMCA como espaço de impacto positivo na comunidade. Também estiveram presentes o Juiz de Paz Civil Edvaldo Lopes e o Defensor Público Geral, Vitor Hugo, que contribuíram para a realização do evento com sua presença e apoio.

“É momento marcante para todos nós. 39 casais disseram sim e nós estamos participando desse momento importante de felicidade na vida dessas pessoas. E, lógico, eu quero desejar felicidade a eles, dizer da importância deles para a sociedade e que Deus possa iluminar o caminho de cada casal, para que possam realmente serem felizes”, afirma Dr. Aparício.

Além da Defensoria Pública, o evento contou com a parceria de cartórios de registro civil de Porto Velho, que se encarregaram da documentação necessária para o casamento. As empresas locais também desenvolveram com a celebração, oferecendo brindes aos noivos, tornando o dia ainda mais especial.

A cerimônia foi marcada por momentos de muita emoção, compartilhados entre familiares e amigos dos casais presentes. A união de esforços entre a Defensoria Pública, a FIMCA e os parceiros envolvidos demonstram o compromisso com a promoção de direitos e a valorização das famílias em Rondônia.

Fonte: Ascom

Quase no apagar das luzes de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. O PLN nº 26/2024 traz previsões otimistas para a economia e estabelece o salário mínimo de R$ 1.509, valor R$ 97 acima do piso atual, de R$ 1.412.

As projeções macroeconômicas do Ploa de 2025 estão mais otimistas do que as do mercado. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, é de 2,6%, enquanto a mediana das estimativas do mercado coletadas no último boletim Focus, do Banco Central, é de 1,86%. Logo, é possível que as projeções de receita previstas no Ploa possam estar superestimadas.

Outro dado discrepante com o mercado na proposta orçamentária é a previsão do governo para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,30% — levemente acima do centro da meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%. A mediana do mercado, no entanto, estima alta de 3,93% no ano que vem, dentro do limite superior, de 4,50%. A partir de 2026, o governo aposta que a inflação vai convergir para o centro da meta.

Os recursos previstos no Ploa para o Bolsa Família em 2025 somam R$ 167,2 bilhões e a projeção de despesas discricionárias (não-obrigatórias) ficou em R$ 229,9 bilhões, sendo R$ 178,5 bilhões, reservados para o Poder Executivo, e R$ 38,9 bilhões para as polêmicas emendas parlamentares impositivas. A previsão para os gastos discricionários dos demais Poderes somou R$ 12,4 bilhões.

O novo salário mínimo terá um reajuste de 6,87%, seguindo a política de valorização criada pelo governo Lula, que prevê a correção anual pela soma da variação de PIB de dois anos antes mais a variação do INPC do ano anterior.

A proposta orçamentária enviada ao Legislativo prevê um total de R$ 5,87 trilhões de gastos para o próximo ano, dos quais R$ 2,77 trilhões serão despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões gastos primários. Segundo o comunicado, os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das estatais federais. Conforme dados do comunicado, para o governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social —, a projeção para a receita primária de 2025 é de R$ 2,91 trilhões, ou 23,5% do PIB — valor que inclui R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios.

O governo prevê resultado primário com deficit zero nas contas do próximo ano. Para isso, a equipe econômica conta com receitas extras, no valor de R$ 166,4 bilhões e deduções no valor de R$ 44,1 bilhões referentes ao pagamento de precatórios, conforme compensação prevista em decisão do Supremo. O governo estima ainda que haverá R$ 33,8 bilhões em dividendos ordinários das estatais no próximo ano.

As despesas primárias obrigatórias do governo federal em 2025 foram estimadas em R$ 2,71 trilhões e o maior gasto será com benefícios previdenciários, que somarão R$ 1,01 trilhão. Conforme os dados do comunicado do Ministério do Planejamento, serão destinados R$ 241,6 bilhões para o Ministério da Saúde e R$ 200,5 bilhões para o Ministério da Educação. O piso de investimentos previsto no Ploa de 2024 será de R$ 74,3 bilhões, sendo que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá uma reserva de R$ 60,9 bilhões. Gastos com a folha de pessoal do funcionalismo serão de R$ 416 bilhões.

Reajuste de servidores

De acordo com técnicos do governo, o impacto dos reajustes dos servidores negociados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será de R$ 16 bilhões no Orçamento do próximo ano, o equivalente a 2,59% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o valor da folha do Executivo ficou em 2,48%, abaixo dos 2,68% no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Até o fechamento do Ploa de 2025, o MGI formalizou acordos com 45 entidades representantes dos servidores. Até o fechamento desta edição, não tinham confirmado se os funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU) aceitaram a proposta de reajuste de 19% nos subsídios.

Já os funcionários das áreas de finanças e contabilidade do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) foram os únicos a não aceitarem a proposta feita pela pasta e, provavelmente, devem ficar fora do pacote de reajuste do próximo ano. O presidente da Unacon Sindical, entidade que representa os servidores do Tesouro e da CGU, Rudinei Marques, disse que o MGI “errou muito na condução da negociação com a categoria”.

Rosana Hessel

Na noite de quinta-feira, 29 de agosto, o Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA viveu um momento histórico e emocionante: a colação de grau da Primeira Turma de Direito. A cerimônia, marcada por alegria e sentimento de realização, reuniu egressos, familiares e membros da instituição, que celebraram juntos essa conquista.

Estiveram presentes na cerimônia a Magnífica Reitora Dra. Mariana Carvalho, o Reitor Emérito Dr. Aparício Carvalho, a Reitora Emérita Dra. Maria Silvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, além do Coordenador Acadêmico Fernando Ramalho, do Coordenador do Curso de Direito Prof. César Jacques, e do Prof. Haroldo Lopes, que juntos testemunharam o início de uma nova fase na vida dos formandos.

Em seu discurso, o Dr. Aparício Carvalho ressaltou a importância dessa conquista não apenas para os alunos, mas também para a instituição: “Hoje é um dia de grande orgulho para todos nós. Vocês representam a concretização de um sonho que começou há alguns anos, quando decidimos fundar o curso de Direito na FIMCA. Ver a Primeira Turma se formando é a prova de que estamos no caminho certo, contribuindo para a formação de profissionais éticos e preparados para enfrentar os desafios da carreira jurídica.”

A Dra. Mariana Carvalho, em sua fala, destacou o papel dos formandos como agentes de mudança na sociedade: “Vocês estão saindo daqui com o conhecimento necessário para fazer a diferença no mundo. A primeira turma sempre será lembrada pela coragem e pela determinação, e eu espero que levem consigo não apenas o conhecimento técnico, mas também os valores que procuramos transmitir ao longo de sua formação. Esse é apenas o começo de uma jornada que, tenho certeza, será de muitas realizações.”

A cerimônia foi um marco na história da FIMCA, celebrando não só o sucesso dos novos bacharéis, mas também o compromisso da instituição em oferecer educação de qualidade e formar profissionais que contribuam positivamente para a sociedade.

Fonte: Ascom

Em 2024, a produtividade da Câmara dos Deputados dos representantes de Rondônia e de todos os deputados brasileiros foram avaliadas em uma votação que é realizada na internet e que foi feita entre 1º e 31 de julho e contou com a auditoria da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que atestou a lisura do processo em documento.

Além do público, também definiram os melhores na Câmara e no Senado um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. Os jurados também indicaram os melhores no Apoio à Indústria, categoria especial promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); no Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); e em Cidades Inteligentes, apoiada pelo Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina).

Conforme o regulamento da premiação, puderam concorrer todos os deputados e senadores, exceto aqueles que:

• não exerceram o mandato neste ano por no mínimo 60 dias;
• respondem a processos de improbidade administrativa ou a acusações criminais perante o Judiciário;
• tenham feito, por meio de atos ou declarações, apologia à tortura, à violência ou outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos.

Também foram excluídos aqueles que, convidados a participar do evento de premiação em anos anteriores, deixaram de comparecer à cerimônia duas vezes ou mais.

Confira a classificação dos Parlamentares de Rondônia:

Coronel Chrisóstomo do PL na 55º posição com 8,34 pontos.

Na 81º posição Maurício Carvalho do União Brasil com 8,05 pontos.

Cristiane Lopes do União Brasil ficou na 97º posição, com 7,66 pontos.

O deputado Fernando Máximo aparece na 109º posição com 7,37 pontos.

O deputado Lucio Mosquini do MDB ficou em 116º com 7,23 pontos.

Deputada Silvia Cristina do PP na 121º posição com 7,18 pontos.

O deputado Thiago Flores do Republicanos aparece na 200º posição com 6,31pontos.

E o deputado Lebrão do União Brasil está na 279º posição com 5,72 pontos. 

Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a população a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política.

Fonte: Congresso em Foco

Três cachorros atacaram um ouriço-cacheiro e ficaram com ferimentos provocados pelos espinhos na cidade de Arcos, na Região Oeste de Minas Gerais.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ouriço teria aparecido no imóvel onde os três cachorros estavam quando foi atacado pelos animais.

Os militares do Corpo de Bombeiros chegaram ao local e encontraram os animais com diversos espinhos na parte frontal da cabeça, focinho e também no céu da boca. Diante da situação, a guarnição levou os três cães para uma clínica veterinária para que os espinhos fossem retirados e as lesões não se agravassem.

O ouriço-cacheiro não foi localizado e os bombeiros orientaram os moradores sobre a prevenção de acidentes da mesma natureza. Além do Corpo de Bombeiros, o Grupo de Apoio Voluntário aos Animais Abandonados (Gavaa) também atuou no resgate.

Estado de Minas