O Sistema FAPERON/Senar participou de uma reunião estratégica com o prefeito de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, conhecido como Netinho, e representantes de sindicatos rurais para formalizar uma parceria voltada ao fortalecimento da assistência técnica e da capacitação profissional no município.

O encontro contou com a presença dos representantes do Senar Rondônia, Cleber Simião e José Orlean, do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guajará-Mirim, Miguel Neto, da mobilizadora Jussara, do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré, Natan Feliciano, e da coordenadora do Polo Tede E-Tec, Marisa Puata.

O principal objetivo da reunião foi alinhar um termo de cooperação entre o Senar Rondônia e a Prefeitura de Guajará-Mirim para viabilizar a implantação da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em aldeias indígenas da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré e comunidades ribeirinhas. Além disso, a parceria prevê apoio logístico para a realização de cursos de Formação Profissional Rural (FPR) e Programas Sociais (PS), atendendo diretamente às demandas dos produtores rurais locais.

O superintendente do Senar Rondônia, Elmerson Lira, destacou que a parceria representa um passo essencial na ampliação da capacitação dos trabalhadores do campo e no fornecimento de suporte técnico contínuo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da agropecuária no município e arredores.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guajará-Mirim, Miguel Neto, enfatizou a importância da iniciativa, destacando que o apoio da Prefeitura será fundamental para garantir a efetividade das ações e ampliar o alcance dos treinamentos e assistências oferecidos.

Com esse fortalecimento institucional, o Senar Rondônia reafirma seu compromisso em levar conhecimento e inovação ao campo, promovendo qualificação profissional e assistência técnica para impulsionar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores rurais do estado.

Assessoria

Para ampliar os direitos, inclusão e acessibilidade na capital, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), disponibiliza o serviço do primeiro ônibus adaptado para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes.

A primeira família a receber esse benefício, oferecido de forma gratuita pela Prefeitura da capital, foi a da gestora pública Jéssica Paiva, que é mãe de duas filhas com TEA, a Julianna Carla, de 7 anos de idade, e da Jeovanna Cristina, de 15 anos de idade. Ela conta que, ao descobrir o diagnóstico das filhas, foi um momento complicado para toda a família.

“O primeiro diagnóstico pesou, principalmente porque era uma época em que não se falava em autismo. Para a gente, foi tudo muito novo, foi realmente um choque de realidade. No começo, eu não quis aceitar, foi bem complicado. A gente chama essa fase de luto por ainda tentar entender tudo que estava acontecendo”, disse Jéssica Paiva.

A mãe atípica explicou que sempre foi uma dificuldade conciliar a rotina das filhas com a escola, consultas e terapias. Ao ficar sabendo do ônibus multissensorial, que foi projetado especialmente para oferecer um transporte confortável, seguro e acolhedor, Jéssica Paiva foi rapidamente atrás do serviço para atendimento das filhas.

“A nossa rotina era muita complicada. Agora eu agradeço muito à Prefeitura de Porto Velho, em especial ao prefeito Léo Moraes, que teve essa sensibilidade com nossos filhos. Eu fico emocionada porque só a gente sabe da luta para conquistar todos os direitos das nossas filhas. Essa foi uma grande evolução para a comunidade atípica, para mim em especial, foi um presente”, declarou.

Ela completa que “agora com o ônibus vindo buscar no conforto de casa, levando até o local e trazendo para a gente, isso dá mais autonomia e dignidade para todos nós”, finaliza a mãe. Entrem no site, façam o cadastro de vocês, sigam o passo a passo e desfrutem desse serviço maravilhoso realizado pela Prefeitura de Porto Velho”.

Segundo a Semtran, já foram realizados 444 cadastros para a utilização do ônibus multissensorial. O veículo conta com uma identidade visual, interna e externa, diferenciada. Além de recursos como ar-condicionado, elevador para garantir a acessibilidade, abafadores de som e Wi-Fi.

As famílias interessadas em utilizar o serviço devem realizar o cadastro por meio da plataforma “PVH Acessibilidade” ou presencialmente na sede da Semtran, localizada na avenida Amazonas, nº 698, bairro Santa Bárbara. O transporte de pessoas com TEA funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Segundo o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a luta pelos direitos da pessoa com TEA vai ser um trabalho firme da atual gestão. “Lançamos o ônibus multissensorial em fevereiro, e em menos de um mês já está buscando as famílias que precisam desse apoio. Esse é um assunto fundamental da nossa gestão. Já fizemos pinturas de faixas exclusivas para garantir que o idoso, pessoa com deficiência (PcD) e pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham essa acessibilidade, e ainda vamos fazer muito mais pela nossa capital e, principalmente, pela nossa população”, disse o prefeito.

Texto: André Oliveira
Foto: José Carlos

Na quarta-feira (12), o secretário da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Hígo, reuniu-se com o prefeito de Guajará-Mirim, Fábio Netinho, para tratar dos preparativos para o Duelo na Fronteira, evento folclórico previsto para a segunda quinzena de agosto.

Durante o encontro, foram discutidas questões de infraestrutura e a cooperação entre o governo estadual e o município para garantir que o local do evento esteja devidamente preparado para receber as apresentações dos bois-bumbás Flor do Campo e Malhadinho.

Dando continuidade às articulações, ne sexta-feira (13), o secretário Paulo Hígo se reunirá com representantes das duas agremiações folclóricas para alinhar detalhes sobre a realização do festival.

O secretário Paulo Igor destacou. “Estamos trabalhando em conjunto com a prefeitura e as agremiações para garantir uma estrutura adequada e proporcionar ao público uma festa segura, organizada e repleta de tradição. o evento movimenta a economia local, beneficiando comerciantes, ambulantes e toda a cadeia do turismo na região.”

Economia
O evento movimenta diversos setores, beneficiando ambulantes, hotéis, supermercados e o comércio em geral, consolidando-se como um dos principais atrativos culturais e turísticos da região.

Assessoria

A vacina da gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. Em 2024, cerca de 32,3 mil crianças já haviam sido vacinadas contra influenza no estado de Rondônia.

Além da inclusão do imunizante contra gripe, outras mudanças foram adotadas para 2025, como a ampliação do período para aplicação da vacina contra rotavírus e a substituição das doses de reforço da vacina oral contra poliomielite por uma dose inativada.

A partir deste ano, a vacinação contra influenza estará disponível em todas as salas de vacina a partir da 2ª quinzena de março, ao longo do ano, não apenas em campanhas sazonais. Outros grupos continuarão a receber o imunizante em estratégias especiais, incluindo profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

No combate à poliomielite, o esquema vacinal e o reforço passam a ser exclusivamente com a vacina inativada (VIP), que é injetável. Já a vacina contra o rotavírus teve o período para aplicação das doses ampliado: agora, a primeira dose, indicada aos dois meses de idade, pode ser administrada até os 11 meses e 29 dias; enquanto a segunda dose, indicada aos quatro meses, poderá ser aplicada até os 23 meses e 29 dias.

Imunização contra covid-19 

A imunização contra a covid-19 faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de seis meses a menores de 5 anos de idade, idosos (a partir de 60 anos de idade) e gestantes.

A vacinação dos demais grupos especiais a partir de 5 anos de idade será realizada periodicamente em qualquer sala de vacina, sendo a cada seis meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos: pessoas vivendo em instituições de longa permanência; indígenas; ribeirinhos; quilombolas; puérperas (aquelas não vacinadas durante a gestação); trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente; pessoas com comorbidades; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e pessoas em situação de rua.

Para a população geral entre 5 e 59 anos, e aqueles que nunca receberam nenhuma dose, a recomendação é de uma dose de vacina para a doença.

As mudanças foram implementadas com base em evidências científicas e ampliam a proteção contra doenças imunopreveníveis, garantindo um acesso mais abrangente e eficaz às vacinas.

Ministério da Saúde

A privatização de 686,7 quilômetros da BR-364 em Rondônia, leiloada em 27 de fevereiro de 2025, representa uma certa mudança na infraestrutura logística do estado.

O consórcio 4UM/Opportunity venceu o leilão como único concorrente, comprometendo-se a investir mais de R$ 10,23 bilhões em melhorias na rodovia, incluindo duplicações e adequações.

A BR-364 é vital para o escoamento da produção agropecuária de Rondônia e parte do Centro-Oeste, conectando-se à hidrovia do Madeira e aos portos do Norte. Entretanto, o modelo de concessão proposto tem gerado preocupações entre empresários e parlamentares locais.

A previsão de sete praças de pedágio ao longo do trecho concedido pode aumentar significativamente os custos logísticos/de frete. Estima-se que uma carreta de nove eixos pague cerca de R$ 2 mil em pedágios em uma viagem de ida e volta entre Vilhena e Porto Velho.

Além disso, o plano de duplicação abrange apenas 113 quilômetros entre Jaru e Presidente Médici, enquanto o restante da rodovia receberá apenas faixas adicionais. Essa limitação nas melhorias pode não atender às necessidades de segurança e eficiência exigidas pelo intenso fluxo de caminhões pesados na região.

Empresários de Ji-Paraná expressaram preocupação de que os altos custos de pedágio, aliados às melhorias limitadas, possam comprometer a competitividade das commodities rondonienses (como soja, milho e café).

Parlamentares, como o deputado Cirone Deiró, criticam a falta de transparência no processo de concessão e alertam para os impactos negativos nos usuários e no setor produtivo.

Há temores de que a ausência de duplicação em grande parte da rodovia e os elevados custos de pedágio aumentem as despesas logísticas, afetando diretamente os preços dos produtos e a economia local.

Em suma, embora a privatização da BR-364 traga a promessa de investimentos e melhorias na infraestrutura, as condições atuais do contrato de concessão levantam preocupações legítimas sobre os impactos econômicos em Rondônia.

É essencial que haja um equilíbrio entre a modernização da rodovia e a viabilidade econômica para os usuários e o setor produtivo, garantindo que os benefícios superem os custos impostos pela concessão.

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.

“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.

Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.

“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).

A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:

•      Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
•      Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
•      Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
•      Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
•      Contribuições de previdência privada;
•      Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
•      Atualização do saldo de Fundos de investimento;
•      Imóveis adquiridos no ano-calendário;
•      Doações efetuadas no ano-calendário;
•      Informação de Criptoativos;
•      Conta bancária/poupança ainda não declarada;
•      Fundo de investimento ainda não declarado;
•      Contas bancárias no exterior.

Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente.

A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.

Outras mudanças

A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

•      Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
•      Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
•      Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
•      Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;
•      As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

•      idade igual ou superior a 80 anos;
•      idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
•      pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
•      utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
•      utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
•      demais contribuintes.

Três campos na declaração foram extintos:

•      título de eleitor;
•      consulado/embaixada (para residentes no exterior);
•      número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.

Rendimentos no exterior

Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.

Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.

Cronograma

•      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
•      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
•      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
•      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

Restituições

As restituições serão pagas nas seguintes datas:

•      Primeiro lote: 30 de maio;
•      Segundo lote: 30 de junho;
•      Terceiro lote: 31 de julho;
•      Quarto lote: 29 de agosto;
•      Quinto e último lote: 30 de setembro.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Seis em cada dez brasileiros usaram o Pix – sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – ao menos uma vez por mês, durante todo o ano passado, para pagar contas ou transferir alguma quantia em dinheiro.

A constatação de técnicos do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é parte do estudo Geografia do Pix, divulgado nesta quarta-feira (12).

A partir da análise dos dados de transações de pagamentos feitos por pessoas físicas em 2024, os pesquisadores identificaram uma taxa de adesão nacional média ao sistema de pagamentos instantâneos da ordem de 63%. Como divulgado anteriormente pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2024, o serviço já era, na época, a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros.

A unidade federativa com a mais alta taxa de adesão foi o Distrito Federal, onde 78% da população residente utilizaram o PIX ao menos uma vez ao mês no ano passado. O estado com menor adesão foi o Piauí, com quase 55%. Em termos regionais, a taxa mais alta foi a do Sudeste (67%). Na sequência vieram as regiões centro-oeste (65%); Sul (61%); Norte (60,5%) e Nordeste (58%).

Para os técnicos da FGV, qualquer que seja o caso, as taxas verificadas demonstram que a adesão ao Pix é alta tanto nas unidades federativas relativamente mais ricas, quanto nos estados cuja população, comparativamente, tem um menor poder aquisitivo.

Operações

Segundo o estudo, cada usuário do Pix realizou, em média, 32 transações mensais. Em 2024, os amazonenses foram os que mais usaram o serviço, realizando, em média, 48 transações mensais. Já o estado com menor frequência de uso foi Santa Catarina (25).

A partir dos resultados, os pesquisadores sugerem que quem adere ao Pix nas regiões de menor renda per capta tende a usá-lo mais frequentemente. Em termos regionais, Norte (41) e Nordeste (37) encabeçaram o ranking de transações por usuário, seguidos pelo centro-oeste (34); Sudeste (30) e Sul (27).

O valor médio das transações feitas em todo o país foi de R$ 190,57, mas, na média, habitantes das regiões Centro-Oeste (R$ 240,37); Sul (R$ 223,84) e Sudeste (R$ 208,80) movimentaram cifras maiores, enquanto no Nordeste e no Norte, os montantes não superaram R$ 151 e R$ 147, respectivamente.

“Essa diferença pode ser reflexo das desigualdades regionais: usuários de áreas de maior renda tendem a realizar transações de maior valor”, sustentam os técnicos da FGV, apontando o que classificam como uma “diferença entre acesso e uso” do sistema.

“O estado do Amazonas ilustra a diferença entre acesso e uso. Nesse estado, verifica-se o maior número [48] de transações por usuário do país e, ao mesmo tempo, o menor valor médio das transações (R$ 120). Isso sugere um uso incorporado aos hábitos cotidianos, com transações frequentes e de baixo valor”, concluem.

Outro caso destacado pelos técnicos da FGV foi o de Pacaraima (RR), município fronteiriço com um número de usuários (106.104) cinco vezes maior que o de habitantes (19.305) registrados no Censo Demográfico de 2022.

“A cidade, localizada na fronteira com a Venezuela, possui mais de cinco usuários do Pix para cada habitante registrado no Censo, estatística provavelmente associada ao fluxo migratório na região”, informaram os pesquisadores.

O dado foi classificado como “estatística curiosa”. Na cidade, os usuários realizaram, em média, 31 transações mensais ao longo do ano passado, movimentando, em média, R$ 119 por operação.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil