Empresas em fase de desenvolvimento na Amazônia, as chamadas startups, apostam em modelos de inovação sustentável visando ao mercado global. Essas iniciativas se preparam para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA).

A startup gerida pelo empresário Maurício Pantoja em Igarapé-Miriri (PA) é um exemplo de negócio alinhado ao modelo de desenvolvimento sustentável que valoriza a comercialização de produtos extraídos pelas comunidades tradicionais com a floresta em pé. Focada no beneficiamento de frutos regionais na forma de polpa e frutos em pó, a empresa já trabalha diretamente com duas cooperativas e gera oportunidade para 340 famílias de comunidades em Igarapé-Miri e Abaetetuba.

“Além de conectar a produção dessas pequenas comunidades por meio de um comércio justo, a gente também usa a tecnologia para melhor gerir, prever a colheita, diminuir o desperdício e agregar valor aos produtos”, explica.

O empresário lembra que o açaí foi o primeiro fruto a ser beneficiado na forma de polpa e vendido no mercado brasileiro, mas logo outros frutos entraram na carteira de produtos.

“A gente é da capital mundial do açaí, então partimos dele e formos integrando outras culturas como cacau e cupuaçu para diminuir a monocultura na região e fazer com que esses produtores faturem o ano todo e não só na safra do açaí”, diz.

Outra empresa em desenvolvimento focada na área de capacitação que também empreende de forma sustentável, na capital paraense, Belém, é a liderada pelo empresário Vitor Alves. A partir de cursos ofertados em plataformas virtuais, a startup alavanca pequenas empresas por meio do ensino de tecnologias empreendedoras. “A tecnologia é sempre um diferencial para a pequena empresa. Você tem hoje inteligências artificiais que aumentam a velocidade com que você resolve problemas, emite notas, faz controle de estoque e, inclusive, encontra clientes e faz análise de mercado”, explica.

As duas foram as vencedoras da 11ª edição do Startup Day, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Belém, no sábado (22), com o objetivo de impactar o ecossistema dessas empresas em desenvolvimento, a partir de um dia de workshops, mentorias e oportunidades de conexão. Entre as mais de 300 iniciativas inscritas, as duas tiveram destaque nas categorias bioeconomia e tecnologia, respectivamente.

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae do Pará, Rubens Magno, o encontro é uma oportunidade das startups se lançarem e desenvolverem suas grandes ideias em um ano de preparação para COP30.

“O que nós queremos é mostrar que na Amazônia não é diferente de outros lugares do mundo que respiram inovação”, destaca.

Para Pantoja, estar nesse ambiente reflete um esforço na construção da visibilidade de empresas que ficam fora do circuito comercial das grandes capitais. “A gente tem esse objetivo de atingir o mercado internacional, muito por ser um mercado que valoriza os trabalhos que cuidam da biodiversidade e que se importam com as pessoas que vivem na floresta. Então, eventos como o Startup Day são oportunidades para a gente, não só do interior, mas de todos os lugares do Pará, poder aparecer, mostrar o que a gente está fazendo e que é coisa séria”.

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante após incendiar a motocicleta da esposa, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na noite do último sábado (22).

Segundo a Polícia Militar, o crime teria sido motivado por ciúmes e, após a prisão, o suspeito ainda ameaçou a mulher de morte.

O boletim de ocorrência aponta que o casal estava em um bar consumindo bebidas alcoólicas quando, no caminho de volta para casa, o homem começou a insultá-la verbalmente.

Diante da situação, a vítima decidiu seguir a pé, deixando a moto com ele. Pouco depois, ela foi informada de que o veículo havia sido incendiado e que o agressor havia fugido.

A PM foi acionada e encontrou o suspeito na residência da mãe, onde ele acabou sendo preso. No quartel da polícia, o homem voltou a ameaçar a esposa.

Ele foi detido por dano qualificado e ameaça, crimes pelos quais deve responder judicialmente. As autoridades também informaram que o homem já tem um histórico de violência, incluindo uma tentativa de homicídio no estado do Mato Grosso.

Por Leonam Victor

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtua22 atualizações disponíveisl de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A presidência da COP30 deve definir até o final da semana quem vai representar a conferência junto à juventude. Após analisar 154 inscrições, a Secretaria Nacional de Juventude, parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgou a lista de 24 candidaturas habilitadas para o posto, com idades entre 18 e 35 anos. Com maioria feminina (82%), a lista inclui algumas das principais lideranças do ativismo climático no Brasil, como Txai Suruí, Paloma Costa, Beatriz Azevedo de Araújo e Marcele de Oliveira.

Txai Suruí foi a primeira indígena a discursar na abertura de uma COP do Clima, em 2021, quando se tornou conhecida pelo Brasil e pelo mundo, acumulando milhares de seguidores nas mídias sociais — e também passando a sofrer mais ataques e ameaças. Filha de duas lideranças indígenas, o cacique Almir Suruí e a indigenista Neidinha Suruí, Txai atua em Rondônia na organização Kanindé e coordena o Movimento da Juventude Indígena.

Sem remuneração, o posto de ‘jovem campeão’ (tradução livre do termo em inglês youth champion) prevê a promoção da participação da juventude na COP30, o que também deve implicar uma mediação junto à presidência da COP sobre demandas da juventude para as negociações climáticas.

A decisão de eleger uma liderança jovem para a COP foi assinada em 2023, na COP28, em Dubai, com a intenção de aumentar o engajamento da juventude nos processos de negociação climática.

Jovens brasileiros têm marcado presença nas COPs do Clima na última década, com delegações encabeçadas por organizações como Engajamundo e Fridays for Future Brasil. Esses grupos se dividem entre a atuação nos bastidores, junto a diplomatas, e os protestos públicos, com marchas e cartazes.

Após três edições consecutivas em países sob regimes autoritários – Egito (2022), Emirados Árabes Unidos (2023) e Azerbaijão (2024) – a preparação para a 30ª edição da COP acontece sob a expectativa de maior participação pública de ativistas climáticos de todo o mundo.

No Brasil, a aposta de boa parte das ONGs e movimentos sociais é influenciar a agenda da presidência da COP ao longo do ano. Por isso, a escolha de uma figura que represente fielmente um setor pode definir o nível de alinhamento da sociedade com a COP30, ainda durante o preparo da conferência.

Além do jovem campeão, a presidência da COP30 deve escolher ainda uma figura mais antiga e tradicional das COPs do Clima: o High-Level Champion, responsável pela mediação com o setor privado.

Sem edital de chamamento, a nomeação deve ser feita a partir de indicações de lideranças de setores econômicos relevantes para o clima, como o agronegócio e o setor energético. Um dos favoritos para o cargo é Marcello Brito, que foi presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e secretário-executivo do Consórcio da Amazônia. Até o momento, a presidência da COP30 não sinalizou um prazo para a escolha, tradicionalmente feita no início do ano de cada COP.

Ana Carolina Amaral Colaboração pra Ecoa, de São Paulo.

Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21). 

O novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o crédito consignado permite juros mais baixos que os de mercado. Isso porque as parcelas são descontadas da folha de pagamento, o que reduz a chance de inadimplência.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT:

1. Como ter acesso?
Na página da Carteira de Trabalho Digital na internet ou no aplicativo de mesmo nome, o trabalhador pode autorizar o compartilhamento dos dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para pedir a proposta de crédito.

2. Quanto tempo levará para receber as ofertas?
Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

3. Qual o desconto no salário?
As parcelas do crédito consignado serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluído comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento.

4. Quem tem direito à nova modalidade de crédito?
Qualquer trabalhador com carteira assinada, empregados domésticos e rurais; assim como empregados contratados por MEI (cada MEI pode contratar um trabalhador).

5. O trabalhador precisa ir ao banco?
Não. Neste momento, a contratação é feita somente por meio da Carteira de Trabalho Digital. A partir de 25 de abril, poderá ser feita diretamente no site ou aplicativo dos bancos.

6. Quem tem um consignado pode fazer portabilidade?
Os trabalhadores com outros consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco a partir de 25 de abril. Entre bancos diferentes, a partir de 6 de junho.

7. Como fica o pagamento das parcelas em caso de demissão?
No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite legal de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória. Se o valor descontado for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.

8. Como fica o pagamento em caso de mudança de emprego?
Se o trabalhador trocar de emprego, o desconto em folha passará a ser feito pelo novo empregador por meio do eSocial.

9. Haverá teto de juros?
Não. Embora existam tetos de juros no consignado do INSS e no consignado para servidores públicos, o governo optou por não limitar as taxas na versão para trabalhadores da iniciativa privada.

10. A que dados dos trabalhadores as instituições financeiras terão acesso?
O compartilhamento segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para fazerem as propostas de crédito, as cerca de 80 instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho poderão acessar os seguintes dados:

• nome;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• tempo de empresa;
• margem do salário disponível para consignação; e
• verbas rescisórias em caso de demissão.

11. Será possível migrar do Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para o novo consignado?
Sim, mas o trabalhador terá de procurar uma das 80 instituições financeiras habilitadas.

12. Quem aderiu ao saque-aniversário pode contratar o novo consignado?
Sim. Tanto quem fez o saque-aniversário como quem antecipou esse saque nos bancos pode ter acesso ao consignado para CLT. Os processos são independentes.

13. O crédito consignado privado já existia?
Sim. No entanto, a modalidade não tinha deslanchado entre os trabalhadores da iniciativa privada. A principal dificuldade era que, no caso do trabalhador CLT, o compartilhamento de dados do funcionário era burocrático. Até agora, as empresas privadas tinham de fazer convênios com determinado banco para possibilitar o desconto na folha de pagamento. O trabalhador CLT tinha a opção de pegar o crédito consignado apenas na instituição com a qual o empregador assinou o convênio e compartilhou os dados funcionais.
Enquanto o volume de crédito consignado privado encerrou 2024 em R$ 39,7 bilhões, o estoque de crédito consignado do INSS ficou em R$ 270,8 bilhões. No funcionalismo público, atingiu R$ 365,4 bilhões no fim do ano passado.

14. O que muda no consignado para CLT?
Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá ultrapassar os R$ 120 bilhões neste ano.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O sorteio do concurso 2.842 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (20), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões.