A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) autorizou o manejo do pirarucu (Arapaima gigas) na região do Lago Cortes de Mercedes, no município de Guajará-Mirim.

Para ajudar no desenvolvimento local, favorecendo os pescadores profissionais artesanais atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Jirau.

O plano de manejo atende a associados da Colônia de Pescadores Z-2 de Guajará-Mirim, e foi aprovado com base em estudos iniciados em 2013, tendo em vista que a pesca do pirarucu nativo era proibida. A liberação para os atingidos pela construção das usinas no rio Madeira tem amparo na Lei nº. 3.568, de 10 de junho de 2015.

As atividades foram iniciadas em 6 de outubro com término previsto para o próximo sábado (31), com acompanhamento de uma equipe da Sedam de Porto Velho, técnicos do Escritório Regional de Guajará-Mirim e do Ibama,  no período de 13 a 16 de outubro deste mês.

Os estudos foram feitos pela empresa Acardis, contratada pelo consórcio construtor da Usina de Jirau, sob a responsabilidade técnica do oceanógrafo uruguaio Marcelo Crossa; e da engenheira de Pesca Atielli Oliveira. Pelo plano, a captura está autorizada em 46 lagos lacustres da região.

Os pescadores capturaram até agora 44 unidades. Comprovado que o pirarucu tem tamanho mínimo 1,30 metro, a carne é salgada, seca e embalada para comercialização no próprio município. Os pescadores estão autorizados a capturar até 250 unidades, no prazo de um mês.

A gerente de Pesca da Sedam, Marli Lustosa, afirmou que não é competência da Secretaria monitorar as matrizes de pirarucu para produção em cativeiro. Os chip são fornecidos  pelo o Ibama e o Ministério da Pesca que realizam o controle das espécies destinadas aos empreendimentos em cativeiro.

As técnicas de manejo deverão ser estendidas a outras regiões produtoras de Rondônia, como Jacy-Paraná e o Lago do Cuniã. Marli Lustosa explicou também que a antecipação solicitada pelos próprios pescadores para que o período do “defeso” seja iniciado em 1º de novembro aguarda a publicação de nova portaria federal para então o estado poder fazer os ajustes.

Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Sedam
Secom – Governo de Rondônia

A 4ª edição da Rondônia Rural Show acontecerá nos dias 27 a 30 de maio de 2015, no parque de Exposições Hermínio Victorelli na cidade de Ji-Paraná.

A Rondônia Rural Show é uma feira de tecnologia e oportunidade de negócios voltados ao setor agropecuário, realizada anualmente pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estadual de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), no município de Ji-Paraná, cidade também conhecida por “Coração de Rondônia” devido à sua localização no centro do estado, posição esta que privilegia o acesso e logística para a realização do evento.

A feira surgiu da necessidade em buscar novas tecnologias e práticas mais eficazes para a produção agropecuária rondoniense, proporcionando assim o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Embora o foco inicial tenha sido agricultura familiar, atualmente a feira ganhou grandes proporções recebendo grandes investidores e expositores de projeção nacional e internacional de todos os segmentos do agronegócio. Em sua última edição, a fera contou com estrutura para 200 estandes com mais de 350 bandeiras expositoras.

A cada edição o evento se fortalece, o crescente volume de negócios surpreende e as inovações apresentadas atraem cada vez mais a atenção para si. Em janeiro de 2015 a Revista Globo Rural publicou uma matéria onde reconhece a Rondônia Rural Show como uma das vinte maiores feiras no calendário dos principais eventos destinados ao agronegócio do país.

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o projeto Rural Sustentável ajudará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos durante a Conferência do Clima de Paris, a COP 21.

Agricultura de baixo carbono, desmatamento ilegal zero e redução da pobreza no campo são os principais objetivos da iniciativa.
 
O projeto, lançado nesta tarde pela ministra, vai oferecer US$ 26 milhões em crédito a 70 municípios, beneficiando 3500 pequenos e médios produtores de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia, na Amazônia, e da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul, na Mata Atlântica, por meio de mecanismo inovador de financiamento por resultado.

“O Brasil apresentou metas viáveis na COP 21. Para cumpri-las, vamos à procura não apenas dos recursos disponibilizados no Tesouro, mas temos condições de firmar parcerias exitosas como o Rural Sustentável, que vem casar perfeitamente com nossas pretensões e ajudar o Brasil a cumprir suas metas”, destacou Kátia Abreu, durante solenidade no Ministério da Agricultura, em Brasília.

O Rural Sustentável conta com a participação do Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra), do governo do Reino Unido, do Banco do Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).   
 
As metas

Entre as metas para a COP 21 citadas pela ministra – já adiantadas pela presidenta Dilma Rousseff – está a redução em 36{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} da emissão de gases do efeito estufa até 2025 e de 43{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} até 2030.
 
“Com certeza, essas metas virão acompanhadas de mais crédito para o nosso Plano ABC”, disse a ministra, lembrando que, no passado, os produtores rurais tinha “preconceito” contra políticas voltadas para a redução de emissão de gases do efeito estufa e outras medidas relacionadas ao clima.
 
“Porém, com o passar do tempo, enxergamos que todos os compromissos traziam retorno muito positivo, porque junto vinham financiamentos para os produtores recuperarem suas terras”, observou Kátia Abreu.
 
Com a recuperação das pastagens degradadas – atividade contemplada pelo Plano ABC –, as fazendas se tornam mais produtivas, os produtores melhoram sua renda e ajudam na redução das emissões de gases. “É o tipo de negócio que é bom para todo mundo”, completou a ministra.
 
O projeto

Durante a solenidade, nesta quarta-feira, assinaram o protocolo de entendimento para implementação do Rural Sustentável a ministra Kátia Abreu; o ministro-conselheiro do Reino Unido, Wasim Mir; a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Clênio Severio Teribele.
 
O Banco do Brasil repassará os benefícios a produtores rurais e agentes de assistência técnica, que deverão reduzir emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e adotar práticas de gestão em suas propriedades.
 
A expectativa, de acordo com a ministra, é melhorar o acesso a linhas de crédito rural oficial, como o Plano ABC, que ofereceu R$ 10 bilhões em crédito desde 2011 para recuperação de terras degradas e boas práticas.
 
O diretor do Banco do Brasil lembrou que o Plano ABC está “completamente alinhado” às estratégias do programa. Acrescentou que a instituição tem a maior carteira do país voltada para o plano, tendo somado R$ 7,9 bilhões de crédito concedido até o fim de junho deste ano.
 
A representante do BID no Brasil ressaltou que o Rural Sustentável gera grande expectativa de que a iniciativa se estenda a outros países da região. “Marcará uma melhor prática não apenas no Brasil, mas no restante da região. É o maior projeto voltado para esse tema que realizamos”, afirmou Daniela Carrera-Marquis.

A ministra destacou a importância da gestão e do monitoramento do programa, a fim de assegurar a correta execução, monitoramento e avaliação das atividades de cooperação.

“É um programa de quatro anos que tem metas, monitoramento rigoroso, site e plataforma online que controlará todos os resultados. Ao final do período, teremos condições de mostrar ao mundo do que nossos produtores são capazes”, ressaltou a ministra.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
Priscilla Mendes
priscilla.mendes@agricultura.gov.br
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Quem tem curiosidade em conhecer de perto alguns dos milhares de peixes que povoam as águas barrentas do rio Madeira, terá esta oportunidade com a exposição que foi montada no shopping de Porto Velho pela Hidrelétrica Santo Antônio.

São expostos peixes representantes das espécies Pirarucu, Jatuarana, Tambaqui, Piranha, Pacu amazônico, Pirarara, Surubim, Jundiá, Piau, Candiru e Tucunaré.  A exposição será aberta a partir das 10 horas, na praça de eventos do Porto Velho Shopping.

O estande tem seis grandes aquários e os visitantes poderão conhecer as características físicas, hábitos alimentares e de vida dos peixes mais populares na região, tanto pelo valor alimentício e comercial, como pela imaginação popular. Folhetos contendo estas informações serão distribuídos pelos monitores, que foram recrutados entre alunos do curso de Biologia da Faculdade São Lucas e receberam treinamento para recepcionar os visitantes e dar as explicações sobre as espécies em exposição.

Os estudos e pesquisas realizados pelo Laboratório de Ictiologia e Pesca da Universidade Federal de Rondônia, em parceria com outras instituições e apoio da Santo Antônio Energia, em aproximadamente 2.500 quilômetros, desde o rio Guaporé até a foz do rio Madeira produziram o conhecimento de mais de mil espécies de peixes, somente no território brasileiro do rio Madeira, sendo que destas, 40 são espécies novas que eram totalmente desconhecidas da ciência.

Serviço:   Exposição Peixes do rio Madeira

Atrações: Aquários com peixes do rio Madeira, com distribuição de folhetos contendo informações sobre as características dos peixes expostos e de outros da bacia hidrológica

Data: De 19 a 31 de outubro de 2015, das 10h às 22h

Local:  Praça de eventos do Porto Velho Shopping

Contato:  José Carlos Sá – Banzeiros Comunicação (69) 9908-1621 // banzeiroscomunicacao@gmail.com

Foi oficializada a entrega de 1.043 casas  do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, para  produtores de 21 municípios do Estado.

Os empreendimentos, destinado às famílias de agricultores, receberam investimento total de mais de R$ 30,6 milhões. Na  ocasião a ministra da Igualdade Racial e Direitos Humanos junto com a  superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica, acompanharam as  autoridades do estado.

Para o Presidente da Federação dos Trabalhadores  na Agricultura  do Estado de  Rondônia   Fábio Assis de Menezes, “ o beneficio para  1.043  famílias  que vão morar com dignidade, em suas  casas, fazendo  da  vida  no campo,  ainda  melhor.”

Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários assim que a obra finaliza. São em sua maioria construídas individualmente nas pequenas propriedades rurais, conforme as regras definidas pelo Ministério das Cidades.

A Superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal Noemi de Aparecida Lemes, informou que em Rondônia, já foram entregues mais de seis mil unidades  habitacionais, com expectativa de  continuar  atendendo as  propostas que estão  em análise na  Caixa, através  do Programa  Minha casa  Minha  vida  Rural. Em todo o Brasil o programa  já beneficiou mais de  170 mil famílias  de agricultores, nas  mais diversas  regiões.

As famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural recebem, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações para a permanência do jovem no campo.

As 1.043 unidades habitacionais entregues, estão localizadas em áreas rurais dos municípios de Theobroma, Alvorada do Oeste, Cacoal, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Ji-paraná, Urupá, Cacaulândia, Presidente Médici, Buritis, Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.

O evento foi realizado no Esporte Clube Vera Cruz em Ji-paraná, com um público superior a  cinco mil pessoas de vários  municípios do estado. A Ministra da Igualdade Racial e Direitos Humano Nilma Lino Gomes,  em discurso  falou da  importância  para a  pessoa ter  a casa própria, como resultado de  uma luta, fazendo com que se  sinta  valorizada. Para  a Ministra “o resultado  é  a  mudança  na  vida  das  pessoas, da  comunidade e  como conseqüência, a  mudança  nas  cidades. Isso prova  que  o programa  Minha casa minha  Vida Rural, esta  alcançando  o objetivo, que é  dá  dignidade  para as  famílias.”

Logo após a cerimônia, a  FETAGRO Federação  Dos  Trabalhares da Agricultura de Rondônia,  e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ofereceram um almoço  aos  produtores  que  participaram do evento.

Natalino Junior

Jornalista

DRT/RO 1.429

O Governo do Estado Através da EMATER/RO, convida a Vossa Senhoria para participar de um dia especial da cultura do Guaraná.

Existente de forma efetiva desde 2011, quando o Governo de Rondônia criou mecanismos  para facilitar a comercialização da madeira produzida, o Projeto Florestas Plantadas, coordenado no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), pode virar lei.

O governo encaminhou a Assembleia Legislativa a Mensagem 209, que trata da proposta, instituindo a Política Agrícola para Florestas Plantadas do Estado de Rondônia.

O engenheiro florestal Edgard Menezes Cardoso, coordenador do projeto na Sedam, disse que a proposta expande para áreas públicas a possibilidade de plantio de árvores para comercialização.

“Existem áreas dentro  das unidades de conservação que estão muito antropizadas, sejam elas unidades de uso direto ou indireto, e nada mais justo do que nesse momento aproveita-las também nesse programa, não só para recuperação ambiental como para sua entrada no processo produtivo porque a legislação permite”, declara Edgard Menezes.

Rondônia tem aproximadamente 1 milhão e 400 mil hectares de áreas em estado avançado de degradação, oriundas de pastos, que também podem ser alvo  dessa politica. “Essas áreas estão a margem do processo produtivo, não estão em uso nem para a pecuária e nem para a agricultura, então podem sim ser utilizadas em políticas como o Florestas Plantadas”, diz o técnico da Sedam.

O governador Confúcio Moura tem apostado muito na proposta. No ano passado, durante o segundo seminário “Plantar Arvores em Rondônia é um Grande Negócio”, realizado em Vilhena, o governador disse que nos próximos anos o setor de florestas poderá gerar cerca de 40 mil empregos.

Com a preocupação de não apenas os grandes produtores consolidarem uma vocação econômica já considerada sucesso em diversos municípios, o governador enviou o projeto de lei para possibilitar, mediante o fomento florestal, a inclusão “de pequenos e médios empreendedores no desenvolvimento das florestas plantadas”.  Este é um dos principais objetivos da proposta.

Outros objetivos são contribuir para a diminuição da pressão sobre as florestas nativas; contribuir para a recuperação das áreas antropizadas; incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica e a capacitação como instrumentos de apoio ao desenvolvimento de florestas plantadas e ampliar a utilização dos meios econômicos e financeiros para promover o desenvolvimento da atividade de florestas plantadas.

A proposta de lei não limita tipo de espécies, e hoje já são utilizadas por produtores de  Rolim de Moura, Alta Floresta, Ji Paraná, Ariquemes, Ministro Andreazza, Cacoal e Ouro Preto a bandarra, o pinho cuiabano e a teca. A produção de floresta plantada resulta em avanço econômico importante, com expressivo aumento na renda, e já é exportada para diversos países, segundo Edgard Menezes.

Com o projeto de lei aprovado, as ações previstas, especialmente a de fomento florestal, sob a responsabilidade da Empresa de Assistência Tecnica e Extensão Rural (Emater), terão amparo já no orçamento previsto para o ano de 2016.

Saiba mais:
Rondônia exporta madeira de florestas plantadas
Plantio de floresta gera renda e recupera áreas degradadas em Rondônia

Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Rosinaldo Machado
Secom – Governo de Rondônia

Para garantir o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares de Ariquemes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Emater promovem um mutirão na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29).

O cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais públicos ou privados. Ele foi criado pelo governo federal para regularizar as propriedades e definir políticas públicas para a agricultura e o meio ambiente.

De acordo com o  gerente regional da Emater, Aluízio Gonçalves de Santiago, os produtores que não cadastrarem a propriedade não poderão  renovar empréstimos bancários com instituições financeiras públicas, como o Banco da Amazônia, e ficarão impedidos  de comercializar madeira ou fazer tanques de peixe, por não conseguir, também, a licença ambiental de qualquer natureza.

O objetivo do trabalho da força tarefa  é concentrar as ações do Governo de Rondônia para garantir atendimento completo à população.  O mutirão ocorrerá das 8h às 17h30.  “O objetivo é fazer o cadastro de todos os imóveis rurais”, explica Santiago.

Texto: Suelly David
Fotos: Arquivo
Secom – Governo de Rondônia