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Daiani Caroline Realto foi eleita a garota internauta da festa de Candeias do Jamari 2016

Concurso para a escolha da Rainha do rodeio da 15ª Festa do Peão do Boiadeiro e a 1ª Festa Agropecuária de Candeias do Jamari este ano teve uma novidade, antes mesmo do desfile que definiu a rainha, o público teve a oportunidade de votar pela internet nas garotas, durante duas semanas o site www.rondorural.com.br esteve à frente desse projeto, e colocou a disposição dos internautas a foto das candidatas, com idade, altura e naturalidade.

A campeã segundo os internautas foi a bela, Daiani Caroline Realto que teve 6.460 votos. Sendo que Isabela Rodrigues de Andrade conseguiu 5.588 votos e ficou em 2º lugar; já Shayenne Mioto conseguiu 1.536 votos conquistando o 3º lugar.

Para Jean Carla sócia-proprietária do site, a disputa foi bastante intensa, e essa foi a primeira vez que um site promoveu essa disputa, bastante interativa, onde deu a oportunidade para público votar nas candidatas, “tivemos mais de 17 mil votos, isso mostra que o nosso trabalho esta sendo reconhecido, apesar de ser um site novo e o primeiro no seguimento do agronegócio, a gente pode de certa forma contribuir para o sucesso desse evento de beleza histórico promovido pelos os organizadores da 15ª Festa de Peão e da 1ª Festa Agropecuária de Candeias do Jamari” disse Jean.

A vencedora recebeu durante a festa de coroação da Rainha um buquê de flores das mãos da proprietária do site, além de mais 700 reais em dinheiro por ter sido escolhida também como a primeira princesa da festa.

Por rondorural.combr

Fotos da redação.

Seminário vai debater inovação e tecnologia na agropecuária em Ariquemes

Fortalecer as vocações econômicas do setor produtivo nas regiões de Rondônia tem sido uma das principais ações do estado para promover o desenvolvimento e enfrentar os desafios impostos pela crise financeira nacional. Com essa visão, o governo de Rondônia irá realizar o seminário ‘Inovação Tecnológica agropecuária’, na próxima sexta-feira (29), na Faculdade de Educação e Meio Ambiente (Faema), em Ariquemes, a partir das 9h.

O principal objetivo é orientar agricultores de pequeno, médio e grande portes do Vale do Jamari sobre como impulsionar sua produção ao incorporar tecnologia e inovação nos processos realizados e, desta forma, agregar valor e qualidade aos produtos, tornando-os mais atrativos e competitivos no mercado. Com foco na agricultura familiar, o evento também vai incentivar a geração de renda.

Segundo a secretária regional de Ariquemes, Rose Matias, a determinação do governador Confúcio Moura é que sejam criadas estratégias para que a crise não atinja o Vale do Jamari. Desta forma, um diálogo entre representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Secretaria Executiva Regional de Ariquemes, do Gabinete do Governador e da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) resultou na iniciativa de fortalecer a agropecuária por ser o setor que melhor representa economicamente não só a região, mas sim todo o estado.

O secretário executivo do gabinete do governador, Waldemar Alburquerque, disse que a ideia do seminário é motivar a produção local, demonstrando novos mecanismos aos produtores por meio de palestras que abordarão a tecnologia existente e já utilizada no campo. “O uso da tecnologia pode agregar à produção um crescimento de 60 a 70{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, assim como reduzir custos nas mesmas proporções. Isso faz com que os produtores, tanto das áreas de grãos quanto da pecuária, tenham maior rentabilidade e possam aumentar a capacidade de investimento”, frisou o secretário ao lembrar que todas as questões relacionadas à oferta de recursos e aos caminhos para adquiri-los serão abordadas no evento.

Outro dos principais pontos a ser debatido no seminário será a qualificação dos agricultores e a importância da qualidade dos produtos para atender demandas de grandes empresas. Para Rose Matias “não adianta ter só a produção, é preciso ser destaque, pois os possíveis investidores e clientes procuram qualidade.”

PROGRAMAÇÃO

Para levar as informações necessárias aos produtores, foi montada uma programação específica com temas que abordarão as oportunidades de inovação e tecnologia nos segmentos que estão ganhando espaço na região e naqueles já existentes, mas que precisam ser fortalecidos ou resgatados. O evento terá como foco o leite, café, soja, arroz e milho.

Segundo a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), na região de Ariquemes há 773,217 bovinos de leite, representando 20,86 do rebanho existente no estado, que é de 3.706.705.

Sobre os grãos, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que na safra 2014/2015, a produtividade média de soja na região de Ariquemes foi de 230 sacas por hectares. O arroz registrou 250 sacas por hectares. O milho e o café produziram, respectivamente, uma média de 279 e 103 sacas por hectares.

Além das palestras que irão direcionar os produtores, o evento contará também com as presenças do Banco do Brasil e Banco da Amazônia para informar aos interessados sobre linhas de créditos com juros baixos disponibilizados para o setor produtivo. “Vamos realizar um evento completo, onde o produtor recebe informações sobe as perspectivas de suas culturas e já é orientado como obter crédito. Desta forma, o governo do estado auxilia os produtores a não se curvarem para crise e mantém o crescimento econômico do estado”, ressaltou Rose.

A região de Ariquemes abrange os municípios de Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Cacaulândia, Cujubim, Alto Paraíso, Buritis, Rio Crespo e Ariquemes.

 

Texto: Jane Carla
Secom – Governo de Rondônia

Açaí, o sabor da Amazônia que se espalha pelo mundo

Cíntia faz parte dos milhares de apreciadores de açaí espalhados pelo Brasil, América do Norte, Europa e Ásia. A produção brasileira de extrativismo e de cultivo dessa fruta exótica está concentrada na região Amazônica. O principal produtor é o Pará, mas o Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima também colhem a fruta. A cadeia produtiva é formada, em sua maioria, por pequenos e pequenas agricultores ribeirinhos.

Atenta ao mercado promissor do fruto, a empresária Ana Paula de Jesus Batista abriu uma casa de açaí, em 2002, em Brasília. O estabelecimento, localizado em uma quadra residencial de Taguatinga Norte, funciona durante toda a semana e garante a renda familiar. No cardápio, há vários acompanhamentos para servir com a polpa da fruta, como vinho, tapioca e o crepe. As porções da polpa são servidas geladas em tigelas de 300 ml a 1 litro.

“Vimos no açaí uma oportunidade. Sobrevivemos desse mercado há quatro anos. Aqui, prezamos pelo sabor original do fruto que compramos diretamente de fornecedores do Pará. Os outros ingredientes são servidos separados”, conta Ana Paula.

Emprego e renda

Na Amazônia, a polpa roxa do açaí é mais consumida com farinha de mandioca, peixe assado ou camarão. Em outras regiões, costuma ser servida gelada em tigelas, misturada a outros ingredientes, como banana, granola e xarope de guaraná. Do seu caldo também são feitos sorvete, creme e geleia, entre outras receitas. 

O fruto pequeno e redondo é colhido em palmeiras, conhecidas como açaizeiros, que podem chegar a 30 metros de altura. A espécie é nativa de regiões que alagam diariamente, por causa das marés ou da proximidade de rios e igarapés. Com o aumento do consumo, suas raízes passaram a ser manejadas, na década de 1990, e hoje a planta é cultivada em áreas não alagadas.

Só no território paraense, a cultura do açaí empega, direta e indiretamente, cerca de 250 mil pessoas, segundo o gerente de Fruticultura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap), Geraldo Tavares. A fruta ocupa áreas onde também há buritis e a andirobas.

A colheita da fruta pode render até dois salários mínimos aos ribeirinhos, informa a diretora de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizabeth Turini. As famílias se dedicam à extração da fruta no período da safra, que vai de setembro a janeiro, no Parái Na época da entressafra, elas completam a renda com outras atividades, como apicultura e pesca.

Em 2015, só o Pará colheu mais de 1 milhão de toneladas de açaí em uma área extrativista e cultivada de 154.486 hectares. A venda dos frutos injetou cerca de R$ 1,8 bilhão na economia em um ano. Geraldo Tavares estima que pelo menos 300 mil toneladas sejam consumidas por ano na região metropolitana de Belém.

Os paraenses consomem duas vezes mais açaí do que leite, ressalta o presidente do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), Moacyr Saraiva Fernandes. O alto consumo na região se deve ao seu valor nutricional, observa Elizabeth Turini. “A fruta é recomendada na alimentação de crianças, idosos e esportistas.”

A diretora Política Agrícola e Informação da Conab destaca ainda que o açaí contém ferro, fósforo, potássio, cálcio, gordura vegetal e fibras. A ingestão da fruta, completa o presidente do Ibraf, auxilia na redução do colesterol e da pressão sanguínea, no combate à anemia e no fortalecimento do sistema imunológico, nervoso, muscular e cardiovascular.

Consumo e exportação

Com a ampla divulgação de seus benefícios para a saúde, a procura pelo suco do açaí tem crescido acima da oferta. A cada ano, aumenta 15{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, contra 5{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} do incremento da produção, comenta João Tomé de Farias Neto, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental. “Hoje, a Embrapa oferece tecnologias que permitem ampliar a produção com o mínimo de prejuízo ao meio ambiente.”

Para atender a demanda, a Sedap criou o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí no Estado do Pará (Pró Açaí). O órgão do governo paraense espera que a área cultivada da fruta seja ampliada em 50 mil hectares até 2020.

Não é só a polpa de açaí que garante renda aos ribeirinhos no baixo Rio Tocantins. O palmito, que fica na parte mais alta do açaizeiro, é retirado ao fim da safra e vendido às empresas locais. O produto não é muito consumido no estado, mas é revendido a regiões como Belo Horizonte, São Paulo e Vitória. Também é possível extrair o óleo do açaí, e os caroços podem ser utilizados para a produção de fitoterápicos, ração animal e adubo orgânico.

Além do mercado interno, a fruta também é consumida em outros países.  Em 2015, o Pará exportou mais de 6 mil toneladas do mix de açaí (mistura da fruta com banana e guaraná) para os Estados Unidos e Japão, o equivalente a US$ 22,6 milhões.

Os mercados norte-americano e japonês são o destino de 90{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} das exportações de açaí. Os outros 10{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} são comprados pela Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Angola, Austrália, Canadá, Chile, China, Cingapura, Emirados Árabes, França, Israel, Nova Zelândia, Peru, Porto Rico, Portugal e Taiwan.

Assessoria de comunicação social
Ana Carolina Oliveira
ana.carolina@agricultura.gov.br

Shayenne Mioto 20 anos, é a Rainha da 15 Festa do Peão de Boiadeiro de Candeias do Jamari 2016

Natural de Porto Velho, a jovem Shayenne Mioto 20 anos, tornou-se a Rainha do Rodeio 2016 de Candeias do Jamari, ela venceu o concurso que foi realizado na noite do último sábado (23), na Estância Dallas. Com o salão lotado as garotas esbanjaram elegância, desenvoltura e beleza na passarela.

 

Ao todo 9 garotas disputaram o titulo, um dos pontos altos da noite,  foi o desfile individual das  candidatas com roupas country, e os trajes foram inovadores em várias  cores. Algumas foram muito mais além, dançaram , recitaram versos, mostraram habilidade com chicotes e algumas tocaram berrante, para o delírio das comitivas que lotaram o salão.

 Com a missão de representar a beleza feminina na Festa do Peão de Candeias, a rainha e as duas princesas do rodeio e a primeira garota EXPOACAN foram escolhidas pelo grupo de jurados compostos por jornalistas e empresários do estado.

Foram mais de 02 horas de desfile, e uma apuração demorada, com uma disputa ponto a ponto pelas concorrentes. 

Foram eleitas pelos jurados:

Rainha do Rodeio  2016- Shayenne Mioto. 

1º princesa- Daiani Caroline Realto.

2º princesa- Débora Vieira de Lima. 

1º Garota EXPOCAN – Diana Oliveira.

 

 A 15ª Festa do Peão de Boiadeiro e a 1ª Exposição Agropecuária de Candeias do Jamari, acontece entre os dias 28 de abril a 01 de Maio.  O evento terá shows artísticos, torneio leiteiro, exposição de maquinários, rodadas de negócios, praça de alimentação, parque, e o grande rodeio em touros com os principais competidores do País.

 

Por rondorural.com.br

Fotos: Redação

Vote na Rainha do Rodeio 2016 – Candeias do Jamari/RO

Parabéns a vencedora Daiani Caroline Realto

daianicaroline

 

Abaixo as candidatas a Rainha do Rodeio 2016 de Candeias do Jamari/RO:

 

 camylaoliveira

Camyla Oliveira

21 anos

1,72m de altura

Natural de Porto Velho/RO

 

shayennemioto

Shayenne Mioto

20 anos

1,64m de altura

Natural de Porto Velho/RO

 

daianicaroline

Daiani Caroline Realto

22 anos

1,68m de altura

Natural de Humaitá/AM

 

deboravieiradelima

Débora Vieira de Lima

19 anos

1,66m de altura

Natural de Candeias do Jamari/RO

 

dianaoliveira

Diana Oliveira

17 anos

1,56m de altura

Natural de Candeias do Jamari/RO

 

ericasilvabarbosa

Érica Silva Barbosa

21 anos

1,76m de altura

Natural de Candeias do Jamari/RO

 

gloriaaparecidadesouzabasto

Glória Aparecida de Souza Basto

17 anos

1,75m de altura

Natural de Porto Velho/RO

 

isabelarodriguesdeandrade

lsabela Rodrigues de Andrade

17 anos

1,67m de altura

Natural de Candeias do Jamari/RO

 

tamiresmelo

Tamires Melo

16 anos

1,71m de altura

Natural de Porto Velho/RO

 

 

 

CES Rioterra fomenta criação de Hortas Comunitárias em Itapuã do Oeste

Entre as ações desenvolvidas pelo Setor de Educação do CES Rioterra, está curso “Capacitação para a construção de Horta Escolar Comunitária” que aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meirelles, na Linha B40, área rural de Itapuã do Oeste.

A ação que faz parte do projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através do programa Petrobras Sociomambietal, envolveu os 83 alunos, professores, funcionários e pais dos estudantes.

“Trabalhamos a interdisciplinariedade com conteúdo teórico e aplicação prática buscando o desenvolvimento integral dos participantes. Abordamos questões sobre segurança alimentar, valor nutricional e diferenças entre verduras e legumes, tema do ensino de Ciências em sala de aula, por exemplo. Trabalhamos a Matemática ao utilizar formas geométricas e cálculos na construção dos canteiros e noções de Arte na confecção de cartazes com desenhos, colagens e pinturas”, explicou Alexandre Queiroz, responsável pelo Eixo Produção Sustentável do Setor Educação.

Para os participantes, além do aprendizado adquirido e do envolvimento das crianças e dos pais em atividades lúdicas, a ação também tem um importante valor econômico. “Foram dias muito divertidos e produtivos para as crianças e o melhor é que poderemos utilizar a produção dessa horta na merenda escolar fornecida pela escola. Com isso, poderemos economizar os recursos públicos e direcioná-los para a compra de alimentos diferenciados”, acrescentou Luciana Monteiro da Silva, diretora da E.M.E.F Cecília Meirelles.

“A horta está quase pronta. Na próxima etapa da ação finalizaremos os canteiros e daremos início ao plantio dos vegetais e hortaliças escolhidos pelos participantes. E é importante destacar que sempre utilizamos conceitos e práticas agroecológicas”, finalizou Queiroz.

Fonte: Malu Calixto

Fotos: Rioterra

Dr. Hollywood, visita Candeias do Jamari e grava programa sobre o desfile que irá escolher a rainha do rodeio 2016

Um dia de muito glamour para as candidatas a rainha do rodeio 2016 de Candeias do Jamari, isso porque elas foram entrevistadas nada mais nada menos do que pelo cirurgião plástico mais famoso da TV brasileira, O Dr. Hollywood da Rede TV. Nascido em São Paulo, adotado por mórmons americanos e levado para os Estados Unidos aos 12 anos, Rey foi educado em Harvard.

Acostumado com belas mulheres, como filhas de presidentes, misses, medalhistas olímpicas, princesas, e riquinhas brasileiras, que frequentam o seu consultório, ele se diz impressionado com a beleza das garotas Rondonienses. Durante a gravação do programa, ele falou como encarar as passarelas, os desafios da competição e claro de muita beleza.

Dr. Hollywood aproveitou para conhecer o espaço onde será realizada a festa, e o rodeio da cidade, além disso, parabenizou o casal Casagrande Barros que é presidente da Federação de Rodeios de Rondônia e Jucilene Moraes pela organização do evento.

A 15ª Festa do Peão de Boiadeiro e a 1ª Festa Agropecuária de Candeias do Jamari acontece de 28 de abril a 1º de maio, já o desfile para a escolha da rainha da festa esta marcada para este sábado dia 23, às 23:00 horas na Estância Dallas em Candeias do Jamari.

Por: rondorural.com.br

Fotos: Divulgação

Rondônia esta entre os estados que apresentaram os melhores índices de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Os estados da região  Norte  – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins -, são os que apresentam os melhores índices de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), 85,85{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, segundo os números mais recentes divulgados pelo serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em segundo lugar aparecem os estados da região Sudeste, com adesão de 71,43{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} ao programa. No entanto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) continua preocupada. Isso porque o prazo final para os proprietários rurais aderirem ao CAR, dia 05 de maio próximo, não poderá será cumprido por grande parte dos produtores. Até agora região Sul tem o menor índice de adesão (41,37{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}), seguida de perto pelos estados do Nordeste (42,99{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}).

Os números gerais, incluindo os 26 estados da Federação, além do Distrito Federal, indicam melhora na adesão ao CAR, 70,29{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, superior aos 67,6{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} do último levantamento feito pelo SFB. Devido ao pouco tempo disponível para a adesão dos produtores rurais ao CAR, o engenheiro agrônomo, João Carlos De Carli, assessor técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA, considera que a melhor saída para resolver o problema seria a edição de uma Medida Provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão dos produtores rurais ao programa.

A esse respeito, no Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 707, de 2015, aprovado pela Comissão do Congresso que analisou a questão da dívida dos produtores rurais, foi incluída emenda propondo a prorrogação do prazo de adesão dos produtores rurais ao CAR até 31 de dezembro de 2017, com a aprovação da CNA. A matéria irá agora a votação pelo plenário da Câmara dos Deputados, em data ainda a ser definida. Se aprovada, terá de ser votada posteriormente pelo plenário do Senado.    

Dificuldades no Nordeste – As dificuldades operacionais enfrentadas pelos produtores rurais, especialmente dos pequenos proprietários, dizem respeito a aspectos técnicos, relativos ao Código Florestal, e a lentidão do acesso à internet, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte do interior do país. Os proprietários rurais dos estados nordestinos continuam enfrentando dificuldades para aderirem ao CAR. É o caso de Alagoas (18,03{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Ceará (28,68{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Paraíba (23,82{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Piauí (34,94{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Sergipe (33,23{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Rio Grande do Norte (37,02{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Pernambuco (19,28{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}); Bahia (26,46{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}). A exceção ficou por conta do Maranhão com adesão de 100{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} dos produtores ao CAR.

Diante deste quadro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforça o alerta aos produtores rurais com passivo ambiental que, não adiram ao CAR até o dia 05 de maio, poderão enfrentar problemas. A legislação estabelece algumas condicionantes, a principal delas é a proibição do acesso ao crédito a partir de maio de 2017. Isso se os produtores não cumprirem as normas de proteção da vegetação nativa em Áreas de Proteção Permanente (APPs); de Reserva Legal (RL); e nas Áreas de Uso Restrito (AUR).

Com o objetivo de permitir que os proprietários de imóveis rurais possam fazer a adesão ao CAR, com mais facilidade e informações detalhadas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), órgão integrante do sistema CNA, oferece em seu portal de educação a distância(ead.senar.org.br) um curso gratuito, ensinando o passo a passo do CAR. O curso  Cadastro Ambiental Rural é livre e pode ser feito por qualquer pessoa com 18 anos de idade ou mais.

A legislação que define o CAR, segundo a CNA, é complexa e exige condições que dificultam a declaração, pelo proprietário de imóvel rural. Além disso, existem obstáculos adicionais importantes a serem superados. A situação mais preocupante diz respeito ao acesso à internet, especialmente nas áreas rurais e naqueles municípios onde o acesso é precário devido a problemas de infraestrutura, logística e desenvolvimento tecnológico.  Essa situação é mais grave nos estados do Nordeste.

Assessoria de Comunicação CNA

Senado aprova projeto de lei sobre integração agroindustrial

O Plenário aprovou o projeto que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e indústria. Com ele, os dois setores terão segurança para firmar parcerias que aumentem a eficiência da produção agropecuária. A medida foi votada na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 2/2016 e segue para sanção presidencial.

A oferta de produtos agropecuários muitas vezes envolve disputas judiciais entre o produtor rural e a indústria, devido à falta de uma lei que regulamente as relações entre esses agentes. São motivos de litígios, entre outras coisas, o fornecimento de insumos, dívidas financeiras, responsabilização em caso de descumprimentos de prazos ou problemas na atividade.

O texto aprovado cria um padrão de contratos que diminua essas divergências e permita a produtores e indústria atuarem em parceria, tornando o processo produtivo mais ágil e eficiente. O texto original é da senadora Ana Amélia (PP-RS) e o substitutivo é do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

O relator da matéria, senador Dário Berger (PMDB-SC) explicou que, nas últimas décadas, a atividade agropecuária no Brasil se modernizou e passou por grandes transformações, mas o arcabouço legal do país não acompanhou esse processo.

— É preciso estabelecer regras, limites e procedimentos para esses contratos de integração. O resultado será benéfico para todos, é um processo em que todos ganham — garantiu.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que elogiou a aprovação da proposta, o projeto é um “ganha-ganha”.

— É um passo que a agricultura brasileira dá no relacionamento entre setor produtivo e a área empresarial brasileira, mostrando que estamos abertos a apresentar projetos que facilitam o setor, que dão a todas as partes a segurança jurídica. O cidadão sabe que terá uma garantia mínima com o contrato feito — afirmou.

Contratos de integração

A integração é uma relação contratual na qual o produtor rural se responsabiliza por parte do processo produtivo, como a produção de frutas ou criação de frango e suínos, e repassa essa produção à agroindústria para que ela realize a etapa seguinte, de transformação em produto final. O produtor também pode receber insumos da indústria, como adubos, rações, medicamentos e assistência técnica.

O SCD aprovado em Plenário determina que os contratos de integração devam prever a participação econômica de cada parte, as atribuições, os compromissos e riscos financeiros, os deveres sociais, os requisitos ambientais e sanitários, a descrição do sistema de produção, os padrões de qualidade, as exigências técnicas e legais para a parceria.

No documento também devem constar as condições para acesso de empregado do integrador (a indústria) nas áreas de produção na propriedade rural, bem como do produtor rural nas dependências das instalações industriais ou comerciais.

Órgãos

O texto determina ainda que cada setor produtivo que contar com a integração entre indústria e produtores deverá constituir um Fórum Nacional de Integração (Foniagro), de composição paritária, composto pelas entidades representativas de cada uma das partes. Esses órgãos deverão definir as diretrizes para o acompanhamento e o desenvolvimento das parcerias em sua área.

Os Foniagros terão o papel de estabelecer a metodologia de cálculo do valor de referência para o pagamento dos produtores integrados. O cálculo em si deverá ser feito pelas Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs), órgãos também de composição paritária que deverão ser estabelecidos em todas as unidades das empresas integradoras.

As Cadecs ficarão responsáveis, ainda, por acompanhar o cumprimento das diretrizes dos contratos, verificar o atendimento de padrões mínimos de qualidade, dirimir questões e solucionar litígios entre os produtores integrados e a integradora e formular planos de modernização tecnológica.

Responsabilidades

O projeto estabelece também que todos os equipamentos e máquinas que sejam disponibilizados pela indústria ao produtor continuarão de propriedade do fornecedor, a menos que haja dispositivo no contrato estabelecendo o contrário. Outra regra é que, em caso de recuperação judicial ou falência do integrador, o produtor rural integrado poderá pedir a restituição dos bens desenvolvidos até o valor de seu crédito.

Em caso de dano ambiental decorrente das atividades desenvolvidas sob a integração, as responsabilidades de recuperação deverão ser compartilhadas. No entanto, se o dano decorrer de prática adotada pelo agricultor em discordância das recomendações do integrador, a empresa estará isenta e o ônus caberá apenas ao produtor.

Prazo

O texto estipula que os Foniagros terão prazo de seis meses, a partir da publicação da futura lei, para se constituírem e apresentarem as metodologias de cálculo para cada cadeia produtiva. Os contratos de parceria já existentes terão os mesmos seis meses para serem adequados às novas regras.

Fonte: Agência Senado

Governador Confúcio Moura anuncia redução no ICMS de fertilizantes

A redução da alíquota do ICMS sobre os fertilizantes fabricados em Mato Grosso, que foi de 8,4{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} para 2,2{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, tornou o estado um grande parceiro da economia rondoniense. Antes, o produto vinha do Paraná e Rio Grande do Sul e sofria o impacto do frete. Esta foi uma das conquistas anunciadas pelo governador Confúcio Moura após reunião do Consórcio Brasil Central..

O consórcio reúne, além de Rondônia, os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal.

Confúcio Moura avaliou como muito produtiva a reunião do consórcio e acentuou que o bloco tem compromisso com desenvolvimento integrado. Este pacto torna a iniciativa de Mato Grosso em reduzir a tributação dos fertilizantes um exemplo da parceria.

O governador de Rondônia destacou que os fertilizantes, que são adquiridos no Paraná e Rio Grande do Sul, onde o ICMS é de 2,8{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, tornam-se mais caros por conta do frete.

PARCERIA

A tributação reduzida oferecida pelo governo de Mato Grosso abre frente para uma nova parceria favorável aos dois estados. Confúcio contabiliza os benefícios lembrando que uma indústria misturadora de fertilizantes está se instalando em Comodoro, município mato-grossense localizado nas proximidades de Vilhena, já em Rondônia.

“A parceria vai proporcionar melhoramento nas pastagens e aumento na produção de café, soja, arroz. Rondônia dará um grande salto de qualidade no campo”, antevê o governador.

Texto: Nonato Cruz
Fotos: Assessoria Governo de Mato Grosso
Secom – Governo de Rondônia