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A Voz da Democracia: O Papel do Cidadão e do Ministério Público nas Eleições 2024

O Ministério Público do estado demonstrou seu compromisso com a democracia e a transparência ao atuar como um efetivo fiscalizador do processo eleitoral

O processo eleitoral é um momento crucial para qualquer cidadão, representando uma oportunidade ímpar de expressar a vontade popular e buscar melhorias para a sociedade. É nesse cenário que a população tem a chance de exercer seu direito de voto, escolhendo representantes que moldarão o futuro do país.

Davi de Carvalho, aposentado e cidadão ativo, reflete sobre um direito fundamental que ultrapassa a obrigação: o exercício da democracia. Para ele, a possibilidade de votar não é apenas um dever, mas um privilégio que deve ser valorizado. Embora a idade tenha trazido a liberdade de não participar obrigatoriamente do processo eleitoral, Davi acredita que cada eleição é uma oportunidade de influenciar o futuro do país. “Eu vou a urna para dar voz ao meu pedido de melhorias, e quero deixar claro aqui, que a democracia se fortalece quando todos nós participamos ativamente do processo democrático”, salientou o aposentado.

Aposentado Davi de Carvalho no exercício da democracia
Aposentado Davi de Carvalho no exercício da democracia

Durante o processo eleitoral, diversas instituições se unem com o objetivo de garantir que as eleições sejam conduzidas de forma transparente e democrática. De acordo com promotor Glauco Maldonado Martins, que é Coordenador do Núcleo apoio eleitoral/MP-RO, durante o primeiro turno das eleições 2024 em Rondônia, o Ministério Público do estado demonstrou seu compromisso com a democracia e a transparência ao atuar como um efetivo fiscalizador do processo eleitoral, para que o desejo do senhor Davi seja respeitado, ao todo 44 promotores de justiça atuaram nos 52 municípios de Rondônia, a instituição garantiu que o funcionamento das urnas eletrônicas e o andamento da votação ocorressem de maneira adequada. “Com esse compromisso, o Ministério Público de Rondônia demonstrou sua importância como guardião da democracia, desempenhando um papel ativo na proteção dos direitos dos cidadãos e na promoção de eleições justas e equitativas”. Destacou o promotor.

44 Promotores de Justiça atuaram nos 52 municípios de Rondônia
44 Promotores de Justiça atuaram nos 52 municípios de Rondônia

Os promotores, realizaram conversas com mesários e presidentes de mesa para assegurar que tudo transcorresse sem problemas. Eles também se mantiveram alertas em relação a denúncias relacionadas à boca de urna e acompanharam audiências de possíveis presos em locais designados para essa finalidade.

Na capital, Porto Velho, os quatro Promotores Eleitorais do Ministério Público Estadual (MPE) protocolaram mais de 80 representações eleitorais contra candidatos e partidos. Essas ações foram motivadas pela constatação de um substancial despejo de santinhos na madrugada de 6 de outubro de 2024, situação que foi documentada em um relatório técnico elaborado pela Coordenadoria de Segurança das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Essas ações foram motivadas pela constatação de um substancial despejo de santinhos na madrugada de 6 de outubro
Essas ações foram motivadas pela constatação de um substancial despejo de santinhos na madrugada de 6 de outubro

Ao cumprir sua função de fiscalização, o Ministério Público reafirma sua vigilância constante para garantir que não haja desequilíbrio no pleito, além de assegurar a responsabilização dos candidatos e partidos em casos de violação das normas eleitorais. “A colaboração com a imprensa é fundamental nesse processo, pois juntos conseguimos empoderar o cidadão e promover uma democracia mais forte”. Destaca o promotor Glauco Maldonado Martins.

Para qualquer denúncia ou informação relacionada ao processo eleitoral, a população pode contar com os seguintes canais de comunicação da Ouvidoria do Ministério Público:

  • WhatsApp: (69) 99977- 0127
  • Telefone: 127

E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br

Por Jean Carla Costa – DRT 1503/RO

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