O setor produtivo de Rondônia está em estado de alerta após mais de 800 produtores rurais do município de Porto Velho serem notificados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio de edital, por supostos desmatamentos realizados após o ano de 2008.
As notificações integram uma ação nacional do IBAMA, que também vem atingindo produtores em outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal. Em Rondônia, os impactos já são sentidos: muitos produtores foram impedidos de comercializar seu gado, comprometendo a sustentabilidade de suas propriedades e gerando incertezas para toda a cadeia agropecuária.
A situação é agravada pelo curto prazo concedido para a apresentação de defesa — apenas 30 dias — sob pena de revelia, o que poderá levar à imposição de sanções administrativas e restrições severas às atividades produtivas.
Diante do cenário, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acionou sua assessoria jurídica para estudar, com urgência, as estratégias de defesa. As entidades avaliam se adotarão uma medida coletiva ou se orientarão os produtores a recorrer individualmente.
“A gravidade da situação exige uma resposta rápida, técnica e coordenada. Estamos diante de uma ação que pode comprometer não apenas centenas de famílias, mas também a economia de Rondônia, que tem na pecuária uma de suas maiores forças produtivas e exportadoras”, afirmou o presidente da FAPERON, Hélio Dias.
A entidade defende que os produtores tenham garantido seu direito à ampla defesa, sobretudo diante da complexa realidade fundiária da região e dos esforços contínuos do setor para atender às exigências da legislação ambiental.
A FAPERON e a CNA seguem mobilizadas, reforçando a importância do equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da produção rural em Rondônia e no Brasil
Por: Primeiro Assunto
