Todos os municípios brasileiros devem, pela Constituição Federal, aplicar uma parcela mínima de seus recursos em serviços básicos de saúde e educação.
Há, no entanto, uma enorme desigualdade em quanto se gasta e como.
A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) fez um levantamento com dados oficiais de diversas fontes, a pedido da BBC News Brasil, que mostra as despesas de cada município brasileiro por habitante nas áreas de saúde e educação.
Em saúde, foram considerados os gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, ou ASPS, que incluem, por exemplo, pagamentos de salários, desenvolvimento científico e tecnológico, produção, aquisição e distribuição de insumos dos serviços de saúde.
Já na educação foram considerados os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que incluem pagamento de professores, capacitação, construção e reforma de prédios escolares, dentre outros.
O levantamento mostra também quanto os gastos nessas áreas representam no total de receitas de cada município e se cumprem o mínimo constitucional de 15% em educação e de 25% em saúde.
Em Porto Velho, o Gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em 2023, foi de R$ 693 reais para cada morador, a média do estado por Habitante é de R$ 839 reais, 25% da receita da cidade.
Já na saúde, o Gasto em ações e serviços públicos de saúde em 2023, foi de R$ 677 reais para cada morador, a média do estado por Habitante é de R$ 709 reais, 25% da receita da cidade.
Por: BBC Geral
