Com a proximidade das eleições de 2024, mais de 5.500 municípios brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. No entanto, uma pergunta surge para muitos: por que Brasília não tem prefeito?
Embora seja a capital do Brasil e abrigue uma população de mais de três milhões de habitantes, Brasília e suas regiões administrativas, conhecidas como cidades-satélites, não participam das eleições municipais.
A explicação está na estrutura administrativa singular do Distrito Federal (DF), que acumula funções de município e estado.
A origem da administração de Brasília
Quando Brasília foi inaugurada em 1960, o modelo administrativo estabelecido era diferente das demais cidades brasileiras.
Inspirado no conceito de capital federal com status especial, o Distrito Federal foi criado para exercer funções que, em outras partes do país, seriam divididas entre municípios e estados.
Dessa forma, as regiões administrativas de Brasília não foram tratadas como cidades autônomas com prefeitos próprios, mas sim como áreas sob a gestão do governo do Distrito Federal (GDF).
Essa centralização de funções faz com que Brasília não tenha prefeito, uma vez que o GDF assume responsabilidades municipais e estaduais.
O cargo de prefeito, que em outras regiões gerencia serviços locais como saneamento, transporte e infraestrutura, é substituído pelo governador do DF, que acumula funções.
Funções do governo do Distrito Federal
O governo do Distrito Federal possui atribuições tanto estaduais quanto municipais. Entre as principais responsabilidades estão a gestão da saúde, educação, transporte público e segurança.
No caso da segurança pública, por exemplo, o DF conta com uma particularidade: as forças policiais são supervisionadas diretamente pelo governo federal, e não pelo governo do DF.
Além disso, questões relacionadas à tributação e à regulação de serviços como transporte coletivo intermunicipal são tratadas em conjunto com o governo federal.
