Ferramenta criada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano eleitoral permite consultar quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.
O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.
O levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes e comparativos (com datas equivalentes) para uma base dessa dimensão. Para 292 cidades, não havia informações consistentes, e elas ficaram de fora.
A ferramenta parte de uma escala de 0 a 1, em que o pior município atinge 0,220 e o melhor, 0,769. O trabalho revela que apenas 163 municípios (3% do total) podem ser considerados “eficientes”. Outros 3.591 (68%) apresentam “alguma eficiência”, enquanto 1.450 (27,5%) têm “pouca eficiência”; e outros 72 (1,3%) são”ineficientes”.
Na média nacional, 71,2% das cidades são consideradas “eficientes” ou com “alguma eficiência”. O resultado do ranking não contrasta muito da avaliação que a população faz dos atuais prefeitos. Segundo pesquisa Datafolha, 46% dos brasileiros os consideram ótimos/bons; e 32%, regulares —somando 78% nestas categorias.
Para consultar a situação de cada município e os seus principais indicadores, basta entrar no site do REM-F e digitar o nome da cidade a ser pesquisada. Também é possível fazer comparações entre municípios e consultar o ranking por estado ou por cidades com população equivalente.
Pode-se averiguar ainda quanto cada município despende em cada área (saúde, educação e saneamento), a receita total e per capita e o gasto com o Poder Legislativo —além de quanto recebem em repasses da União e dos estados.
A ferramenta também revela o crescimento percentual dos servidores nos últimos sete anos, que foi de 5,75% na média do país. Neste ponto, nota-se que tendem a ser menos eficientes as cidades em que houve aumento dos servidores acima de 20% no período. Uma das razões é que elas acabam tendo mais custos fixos, e menos dinheiro para obras e investimentos.
Agregando os municípios “eficientes” e os com “alguma eficiência”, revela-se que as regiões que melhor cumprem seu papel de prover serviços básicos gastando menos estão no Sudeste (81,7% das cidades), no Nordeste (78,6%) e no Sul (71,8%). Nas regiões Centro-Oeste (45,8%) e Norte (25,9%), é menor o total de cidades que o faz de forma minimamente eficiente.
O trabalho mostra que regiões e cidades onde o setor de serviços agrega mais valor ao PIB (Produto Interno Bruto) tendem a ser mais eficientes, assim como aquelas em que a indústria têm mais peso. Na contramão, nos municípios onde o setor público e a atividade agropecuária são preponderantes há tendência de as prefeituras serem menos eficientes.
O levantamento não se concentra apenas na avaliação da atual gestão, pois capta o histórico das administrações e realizações pregressas dos municípios, como o total de escolas e postos de saúde construídos ao longo de décadas.
A cidade paulista de Botucatu (com 145,1 mil habitantes e a 272 km da capital) é a primeira colocada no ranking, entregando mais saúde educação e saneamento à população gastando menos. O estado de São Paulo também agrupa 8 das 10 melhores mesorregiões do país. São cidades em torno de centros urbanos maiores como Marília, Ribeirão Preto, Araçatuba, Presidente Prudente e Araraquara, entre outros.
São Paulo, a maior cidade brasileira, aparece como “eficiente”, na 60ª posição. O Rio de Janeiro alcança “alguma eficiência”, ocupando o 1.203º lugar. Entre as capitais, Belo Horizonte se destaca: “eficiente”, é a segunda colocada no ranking geral, atrás de Botucatu.