A Prefeitura de Porto Velho está auxiliando os interessados em adquirir terras para fins de produção na agricultura familiar, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil. O suporte é oferecido através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric). A meta é atender até 200 famílias.
O PNCF – Terra Brasil tem condições especiais para a aquisição de lotes para quem pretende iniciar atividades no setor rural. O secretário da Semagric, Luiz Cláudio, explica que as terras destinadas às famílias de Porto Velho já foram adquiridas. “A terra tem um dono, atualmente. Mas esperamos que até o fim do programa este terreno tenha 200 proprietários”, explicou.
A equipe técnica da Semagric esteve na área que será destinada às famílias, na Estrada Areia Branca. Segundo Luiz Cláudio, ao final do programa, as famílias contempladas também estarão gerando emprego e renda.
“A Semagric vai ajudar. Somos parceiros no projeto. Inicialmente, auxiliamos no cadastramento e enviando as inscrições para o centro técnico que é ligado ao Ministério da Agricultura, onde é feita a avaliação. Lá é verificado se as famílias se encaixam no programa”, destaca o secretário.
Os recursos do programa são geridos pelo Banco do Brasil (BB). Podem se inscrever no programa pessoas que, comprovadamente, vivem da agricultura nos últimos cinco anos, além de filhos de produtores rurais e técnicos agrícolas. Os interessados devem acessar aqui e fazer o cadastro.
“Todos os programas da secretaria de apoio ao produtor rural estarão presentes aqui. São iniciativas voltadas para o desenvolver a agricultura, a piscicultura, o calcário. E tudo isso, além de gerar emprego e renda no campo, vai retornar para o município com arrecadação, ou seja, estamos, também, ajudando a fomentar a economia do nosso município”, afirma.
Além disso, a Semagric também atua na garantia do tráfego, já que será responsável no melhoramento da estrada que dá acesso ao local onde as famílias serão instaladas.
Essa é a primeira vez que Porto Velho faz parte deste programa
“Esse é um compromisso da gestão Hildon Chaves, é a vertente voltada para a agricultura familiar. O programa em especial que tem uma visão social muito importante. Vai atender famílias que abastecem a cidade. Vamos fortalecer a economia. Cada real investido no campo retorna, em média, multiplicado por oito na economia”, finalizou.
O PROGRAMA
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é iniciativa do governo federal e tem como foco o acesso à aquisição da primeira terra. Os produtores com renda abaixo de R$ 23 mil por ano são o público-alvo. O pagamento dos lotes tem prazo de até 25 anos, com carência de 36 meses.
Essa é a primeira vez que Porto Velho faz parte deste programa, que é dividido em nove etapas segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Inicia com a indicação do terreno e segue pela fase de análises estadual e municipal, além da financeira.
Por enquanto, 30 famílias estão inscritas no PNCF – Terra Brasil em Porto Velho. Segundo a Semagric, as inscrições estarão abertas até que todas estejam preenchidas.
Texto: Jefferson Carvalho
Fotos: Leandro Morais
