O controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais de Rondônia será realizado a partir deste ano através do Sistema Nacional dos Produtos Florestais (Sinaflor). O programa do governo federal vai integrar informações de imóveis rurais, autorizações de exploração e emissão de Documento de Origem Florestal (DOF). O sistema dará maior celeridade e transparência ao andamento de cada processo, podendo o empreendedor acompanhar de qualquer lugar a situação atual do seu empreendimento via internet.
Para instalação do Sinaflor em Rondônia, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) de Brasília, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), promoveram de 3 a 5 deste mês umWorkshop para treinamento e capacitação de servidores.
O workshop abrangeu as funcionalidades do Sinaflor, como utilização de painéis, gestão ambiental, relatórios de licença e uso, relatórios de empreendimentos, relatórios de responsável técnico e relatórios de reposição de recuperação de áreas degradadas. Além de integrar diferentes funcionalidades, a nova lei florestal atribui ao Sinaflor à função de agregar os dados dos sistemas estaduais.
Denilson Trindade, da Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal e Faunístico (Codef), explicou que o sistema irá integrar o responsável técnico que poderá acompanhar online todo o andamento do processo em análise, como cumprimento de pendências, trazendo maior transparência do seu trabalho junto ao empreendimento.
Segundo o titular da Sedam, Vilson Machado, o estado será um dos primeiros da Federação a utilizar o Sinaflor. “Fomos informados pelos técnicos do Ibama que as últimas adaptações no sistema estão sendo executadas. Dessa forma, acreditamos que a partir de julho, ou no máximo agosto, implantaremos a nova plataforma em Rondônia”, explicou.
O secretário também informou que, nos próximos dias, a Sedam implementará mais transparência aos procedimentos de exploração florestal. “Os órgãos de controle e investigação, como o Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícias Federal e Civil receberão um link de acesso ao sistema de acompanhamento de emissão de Autorização de Exploração Florestal (Autex), e assim poderão acompanhar em tempo real as liberações realizada em nível estadual”, afirmou Vilson Machado.
Texto: Marilza Rocha
Fotos: Paulo Sérgio
Secom – Governo de Rondônia
