Por meio de força-tarefa criada por determinação da ministra Kátia Abreu, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regularizou a situação de 2.362 embarcações, com a renovação do certificado de autorização de pesca. A renovação do documento – que tem que ser feita uma vez por ano – permite que o pescador continue a trabalhar dentro da legalidade.
O trabalho da força-tarefa da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias. Os pedidos estavam acumulados por causa da extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura e da consequente transferência de suas atribuições para o Mapa.
Em todo o Brasil, 24 mil embarcações têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Do total, 3,4 mil estavam em situação irregular. Com a renovação das 2.362, ainda faltam 1.565 licenças. Esses documentos ainda não foram emitidos porque dependem do envio de pedido formal ao Mapa por parte dos pescadores.
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Ana Carolina Oliveira
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