Comunidade indígena poderá receber assistência técnica da Emater

A Caravana da Esperança foi apenas o primeiro passo para uma diversidade de ações que poderão mudar a triste realidade das comunidades indígenas.

 

Além do governador Confúcio Moura e do vice-governador, Daniel Pereira, uma centena de pessoas saiu em comboio, em direção à Aldeia Roosevelt, na região de Pimenta Bueno, para participar do ato organizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Um Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre Fundação Nacional do Índio (Funai) e Emater poderá contribuir para que comunidades indígenas passem a produzir seu próprio alimento.

 

A Caravana da Esperança, cujo lema é “Conhecer para ajudar”, reuniu parlamentares, secretários de estado, juízes, desembargadores, promotores de justiça, representantes de instituições administrativas e lideranças indígenas para uma luta, nas palavras do procurador da República Reginaldo Trindade, tão difícil, mas tão justa. “Hoje temos a ameaça de conflitos não apenas entre índios e garimpeiros, mas entre os próprios indígenas”, explicou Reginaldo Trindade.

 

As primeiras palavras sobre a situação local foram ditas pelo cacique Marcelo Cinta Larga que expôs a precariedade e o preconceito pelo qual passa a comunidade indígena. “Não queremos lutar, queremos defender nossos direitos com papel e documento”. O líder João Bravo, um dos caciques mais influentes da região, fez seu pronunciamento em Tupi Mondé, língua nativa dos povos Cinta Larga, e pediu: “Ajudem a comunidade indígena”.

 

Segundo relato do procurador Reginaldo Trindade, a história dos Cinta Larga teve origem há cem anos, quando uma expedição levou à aldeia “um ex-presidente norte americano e um dos maiores brasileiros de todos os tempos”, referindo-se a Theodore Roosevelt e ao Marechal Candido Rondon. “A partir de então a paz nunca mais reinou para essa sofrida comunidade. Ela foi quase dizimada na década de 1960, por ocasião das “frentes de pacificação” do governo federal, sob o slogan ‘integrar para não entregar’.”

 

Depois disso, muitos foram os confrontos entre o homem branco e o índio até que, em abril de 2004 a chacina conhecida como massacre da reserva Roosevelt fez tombar, somente nesse episódio, 29 garimpeiros que entraram nas terras indígenas atrás de diamante. “A situação atual é muito mais grave que era no abril de 2004”, alerta o procurador.

 

Para tentar reverter essa história e firmar apoio de importantes parceiros na ajuda ao povo Cinta Larga, o Ministério Público Federal tem sensibilizado lideranças políticas na busca de ações que visem alertar o governo federal e seus representantes na adoção de medidas que possam conter a exploração e trazer socorro à comunidade indígena.

 

Prestar assistência técnica voltada aos povos indígenas não é novidade para a Emater-RO. Em meados do ano 2.000, os índios das etnias Arara e Gavião, da terra indígena Igarapé Lourdes, no distrito de Nova Colina, em Ji-Paraná, eram assistidos por extensionistas ematerianos na produção de alimentos na aldeia. Em 2011 a comunidade ganhou destaque na produção de grãos comercializando um excedente de mais de dois mil quilos de milho. Naquele mesmo ano 14 aldeias receberam sementes de feijão qualificadas como incentivo à produção de grãos na região, garantindo maior renda para a comunidade indígena.

 

Essa assistência técnica poderá voltar a ser oferecida às comunidades indígenas, não somente às do Igarapé Lourdes, mas aos povos Cinta Larga, Suruí, Zoró e tantos outros que habitam o território rondoniense. Em seu pronunciamento durante a expedição à Reserva Roosevelt, o governador Confúcio Moura cobrou da Funai resposta à proposta de cooperação emitida pela Emater-RO, em 2004 e que, até o momento, não obteve resposta.

 

Com o Termo de Cooperação Técnica entre a Funai e a Emater, acrescentando-se a parceria da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), os índios que desejarem produzir poderão obter o Diagnóstico de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento essencial para financiamento junto às instituições bancárias através das linhas de crédito do Pronaf e comercializar a sua produção através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mas para que tudo isso ocorra e a assistência técnica da Emater-RO volte a ser oferecida é preciso que se dê andamento ao Termo de Cooperação que já se encontra em Brasília, para análise, desde 2014.

 

O governador alertou ainda, que dentre as reivindicações tem ações que são de competência do governo federal e outras de competência do estado e citou como exemplo a formação de professores indígenas. “Realizamos concurso público para professores indígenas, único no Brasil, e formamos 30 professores índios que estão aqui dentro”, disse, enfatizando que “solidariedade e vontade de servir não é para qualquer um”. 

 

O procurador Reginaldo Trindade encerrou as atividades da expedição convidando todos os parlamentares, com ou sem mandato, para assinarem a “Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga”, idealizada pelo MPF e pelo grupo Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate (Clamor), que cobra do governo federal, em especial da Funai nacional, apoio para os projetos de sustentabilidade, acesso à educação e à saúde nas aldeias, entre outros.