A maioria dos brasileiros, 56%, é contrária à anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, de acordo com o Instituto Datafolha. Por outro lado, a dosimetria das penas divide opiniões. Para 34%, as penas aplicadas são adequadas. Já 36% gostariam de vê-las reduzidas, e 25%, aumentadas. Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades entre 1º e 3 de abril.
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, concedeu liberdade provisória a 12 réus que foram presos preventivamente por envolvimento nas ações de invasão e depredação de prédios dos Três Poderes. O julgamento de 17 novos réus entrou em pauta esta semana e deverá ser concluído em plenário virtual até sexta-feira (11/4), caso não haja pedido de vista ou destaque.
Desses, apenas 1 caso não recebeu voto do relator, o de uma mulher denunciada por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e associação criminosa, que deverá ter uma indicação de pena maior do que os demais.
Até o momento, Moraes manifestou o voto em 16 processos, indicando penas alternativas pela prática de associação criminosa. Em seu voto, o magistrado condena os réus a 1 ano de reclusão com prestação de serviços à comunidade e realização de curso sobre Estado e democracia, proíbe o uso de redes sociais, determina multa, suspende o passaporte e revoga o pedido ou porte de arma.
Por Maiara Marinho
